Candidatos estão sendo bem mais cautelosos

Menos infração à Legislação eleitoral em relação às últimas campanhas, segundo observadores

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Tags: Ceará, Eleições, Leis

24/08/2008 - 12h24

Diário do Nordeste www.diariodonordeste.com.br

Menos infração à Legislação eleitoral em relação às últimas campanhas, segundo observadores

A predisposição dos candidatos para infringir as normas da legislação eleitoral, principalmente na parte da propaganda, está diminuindo. A observação é de alguns advogados que atuam na área do eleitoral no Ceará. Eles avaliam essa mudança de comportamento como algo importante porque além de tornar a disputa mais equilibrada, não deixa de ser uma demonstração de maior respeito para com o cidadão.

O advogado Djalma Pinto lembra que em eleições passadas, na mesma fase da campanha em que estamos, chamava a atenção de todos a audácia de alguns candidatos que teimavam em descumprir a lei. Agora, não é que tenham deixado de cometer infrações, o que se observa é um comportamento mais moderado, notadamente no que se refere a pichações, colagem de cartazes em prédios públicos e carros de som com alta potência, chegando a incomodar a quantos estivessem próximos.

Na avaliação de Djalma Pinto há um flagrante amadurecimento da sociedade neste aspecto e vários fatores podem estar contribuindo para isso. Um dos motivos que aponta é a certeza da sanção imposta pela Justiça Eleitoral aos violadores. Ele diz que não tem dúvida de que a certeza da sanção inibe a ação daqueles com predisposição para descumprir a lei.

Fiscalização

Ao ser abordado sobre o assunto o advogado Irapuan Camurça disse que as multas são pesadas e acredita que a atuação dos órgãos de fiscalização, principalmente o Ministério Público pode estar contribuindo para essa mudança. Ele também acredita na influência de campanhas educativas desenvolvidas por algumas entidades como é o caso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por exemplo.

Outro aspecto revelado por Djalma Pinto, com o qual concorda Irapuan Camurça, é a quantidade de ligações telefônicas que recebem em seus escritórios de candidatos fazendo consultas e pedindo orientação para evitar problemas com a Justiça Eleitoral.

Essa preocupação dos candidatos achama atenção dos advogados. Todos querem evitar problemas com a Justiça Eleitoral, também por conta do valor elevado das multas estabelecidas pela atual legislação eleitoral em todo o país.