Ação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTe) — órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) — regularizou no primeiro semestre deste ano, 16.855 trabalhadores no Ceará, até então empregados sem carteira assinada. Divulgados ontem pelo MTE, os números revelam o Ceará na liderança do ranking dos estados do Nordeste em número de formalizações, atrás dos quatro estados do Sudeste e do Rio Grande do Sul.
No Nordeste, foram retirados do mercado informal, nos primeiros seis meses do ano, 79.585 trabalhadores, o equivalente a 26,23% dos 303.381 empregados legalizados em todo o País. O Estado que mais formalizou mão de obra foi São Paulo, com 67.867 admissões regularizadas, seguidas de Minas Gerais, com 26.351 registros, enquanto o Amapá, regularizou a situação de apenas 941 empregados, no período.
As novas formalizações são resultado da fiscalização em 139.867 empresas em todo o Brasil, onde foram autuadas 24.998 firmas e lavrados 48.560 autos de infração, o que poderia ter sido ainda maiores, se não fosse a greve dos auditores do trabalho, ocorrida entre março e maio deste ano. Em 2007, foram regularizados 371.410 trabalhadores , 22% a mais do que no primeiro semestre deste ano.
Do total de empregados formalizados este ano, 26.206 eram jovens aprendizes entre 14 e 24 anos, e 1.169 eram adolescentes (16 a 18 anos). A fiscalização flagrou ainda, 2.037 crianças, de até 16 anos, excluindo aprendizes.
Setores De acordo com dados do MTE, a maioria dos trabalhadores flagrados sem carteira assinada e regularizados são da indústria (68,8 mil). No setor de comércio, foram registrados 56,7 mil informais e na agricultura, 49,5 mil. Houve ainda, a regularização de 44,3 mil trabalhadores na construção civil e 39,1 mil no segmento de serviços, no País.
Para o segundo semestre, a expectativa do ministro é aumentar ainda mais a eficácia da fiscalização. ´Pretendemos disponibilizar recursos de informática para melhor aparelhar a fiscalização, com desenvolvimento de sistemas inteligentes que vão permitir o alcance de maior número de empresas com focos de irregularidades´, completa a coordenadora geral da Secretaria da Inspeção do Trabalho (SIT), do MTE, Tânia Coelho de Almeida Costa.
Carlos Lupi afirmou ainda, que esse processo de fiscalização é um dos fatores que está ajudando o País a bater recorde na contratação de trabalhadores com carteira assinada e a reduzir a informalidade. ´Ao contrário do passado, as empresas estão contratando por prazos mais longos´, aposta.