Fechar [x]
Cid quer pagar R$ 60 mi em precatórios até 2010

Central de Assinantes

Cid quer pagar R$ 60 mi em precatórios até 2010

Maioria dos precatórios de ações na Justiça comum são de servidores aposentados e pensionistas

Avalie     0 de 5
Diminuir Letra Aumentar Letra
28/08/2008 - 09h46
fonte Diário do Nordeste www.diariodonordeste.com.br



Até o fim do mandato, o governo estadual pretende pagar R$ 60 milhões em precatórios decorrentes de ações ingressadas na Justiça comum até 2001. Ontem pela manhã, no Palácio Iracema, foi assinado acordo entre o Executivo e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) para a realização de audiências conciliatórias que visam a quitação dos débitos decorrentes de ações já transitadas em julgado pelo judiciário.

Pelo acordo, as dívidas que compreendem o período de 1996 a 2001 serão quitadas pelo Estado, seguindo os critérios de antigüidade e menor valor. Para isso, o executivo está destinado R$ 1 milhão, por mês, que serão depositados numa conta especial de precatórios do TJ/CE, órgão responsável pelo controle do pagamento.

O convênio assinado entre os poderes Executivo e Judiciário tem vigência até dezembro de 2010. O presidente do TJ/CE, desembargador Fernando Ximenes, designou o juiz Mário Parente para atuar como auxiliar de conciliação.

Natureza dos débitos

A maioria dos precatórios resultantes de ações na Justiça comum são de servidores públicos aposentados e pensionistas (mais de 80%), de acordo com informações do procurador do Estado Eduardo Menescal. Além deles, são registrados casos de promoção e reintegração de militares e diferenças de enquadramento nos planos de cargos e carreiras. ´Os valores a serem pagos variam entre R$ 15 mil a R$ 1 milhão por ação. Os processos de fazendários são os de maior monta´.

Conforme o governador Cid Gomes, os precatórios devidos no âmbito da Justiça comum, até 2001, somam R$100 milhões, ´incluindo juros, correção monetária e tudo o mais que se põe na conta´.

Somando os débitos decorrentes da Justiça do Trabalho — com a qual o Estado também firmou convênio para depósito mensal de R$ 1 milhão destinados a esses pagamentos — o montante vai a R$ 220 milhões. ´Somando os precatórios da Justiça comum de 1996 até agora, a dívida ultrapassa os R$ 300 milhões´, comentou o governador. Ele destacou que o convênio com o TJ/CE prevê ´boa vontade com os precatórios de menor valor, com parcelamentos menores para o pagamento ou até mesmo quitação de uma única vez´.

Economia

As primeiras audiências conciliatórias para o pagamento de precatórios devidos pelo Estado, realizadas na última terça-feira, conseguiram fechar seis acordos, no valor total de R$ 150 mil, segundo informou o procurador geral do Estado, Fernando Oliveira. O montante representa apenas 15% do total que está reservado para agosto, lembrou Cid Gomes. ´Estamos honrando débitos e ainda fazendo uma economia de 40%. Se continuarmos com este percentual de acordos, vamos zerar as dívidas de 1996 até 2001´, destacou o governador. Para ele, os credores têm como vantagem na negociação o fato de receberem 60% do valor do débito sem burocracia para o pagamento.

Segundo o titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Mauro Filho, já foram efetuados depósitos durante três meses seguidos, desde de junho, na conta especial de negociação dos precatórios, o que significa que o TJ/CE dispõe de R$ 3 milhões para efetivar os pagamentos.
anuncio     Leia mais sobre Economia no Jornal Meio Norte. Clique e receba em sua casa.
Avalie     0 de 5
Diminuir Letra Aumentar Letra
mais notícias
Audio Imagens Videos Comentarios
Audio Imagens Videos Comentarios
Audio Imagens Videos Comentarios
Audio Imagens Videos Comentarios
Audio Imagens Videos Comentarios
comentarioscomentários
Dináh Lucas pinheiro de Azevedo - 24.09.2008 - 16:24h
Gostaria de parabenizar o nosso governador e toda a sua equipe pela brilhante decisão em pagar os pregatórios. Neste sentido, gostaria de saber se o pregatório do piso salarial das Universidades Estaduais estão incluídos,pois como já é de conhecimento de todos já foi aprovado pelo Supremo Tribunal. Agradeço a atenção. Um abraço, Dináh.

Deixe seu comentário

  (não será divulgado)
500  caracteres restantes

Envie mas informações sobre essa matéria

  (não será divulgado)
500  caracteres restantes
enquetesenquetes
Na sua opinião, qual o principal ponto turístico de União?
Cachoeiras e Banhos da Formosa
Ver todas as enquetes
compartilhecompartilhe
Saiba como guardar e compartilhar o conteúdo meionorte.com
blogsmais acessadas
31.12 - 19:00h Vivo Celular abre vagas em Teresina
31.12 - 19:00h Saída da Ocean Air aumenta preço das passagens em THE
31.12 - 19:00h Suzano Papel e Celulose investe US$ 1,8 bilhão e gera 20 mil empregos no Piauí
Ver todos as notícias
blogscapa
29/11/2008 - 13h08 Mão Santa quer peemedebista no comando do Senado
29/11/2008 - 13h22 River e Flamengo duelam por título do Playoff no Lindolfo
29/11/2008 - 13h29 Dias lança selo de Sarah Menezes
Ver todas as notícias
Coordenador:Ananias Ribeiro - ananiasribeiro@meionorte.com
Todos os direitos reservados. meionorte.com
meionorte.com: Anuncie | Cadastre-se | Trabalhe Conosco
Fale conosco: meionorte@meionorte.com | 86 2107.3032
Conheça o Jornalismo do Bem
Resoluçao indicada: 1024 x 768
Aprenda a ajustar sua resolução
Conheça nossa equipe