Comércio aos domingos ainda gera polêmica em Teresina

A cada dia que passa novos capítulos são colocados na novela que já dura um bom tempo

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Tags: Comércio, Abertura, Polemica

27/11/2008 - 08h44 Atualizada em 27/11/2008 - 08h41

Marcos Prado Jornal Meio Norte

No dia 18 de setembro deste ano o prefeito Sílvio Mendes sancionou a lei
que regulamenta a abertura do comércio aos domingos. Após meses de discussão em cima de um tema polêmico, todos imaginavam que
essa seria a “solução” ou o fim para o problema, mesmo que não agradasse a todos.

Mero engano. A cada dia que passa novos capítulos são colocados na novela que já dura um bom tempo e ao que parece está longe de um
fim. O novo Código de Postura do Município determina que o horário de funcionamento do comércio deve ser regulamentado através de acordos coletivos de trabalho.

A nova lei contém o texto original proposto pelo prefeito, em acordo com o Sindicato dos Comerciários. O Projeto altera o parágrafo único do artigo 196 da Lei nº 3.610/2007, que trata do Código de Postura do Município de Teresina.

“Parágrafo único – Para o comércio, indústria e prestação de serviços em geral, fica livre o horário de abertura e fechamento nos dias úteis
e nos domingos, mediante regulamentação em acordo e convenções coletivas, ressalvando o disposto no parágrafo 2º, do art. 197, desta Lei complementar”.

No entanto, se depender do atual presidente do Sindicato dos Comerciários, Gilberto Paixão, as lojas da capital irão permanecer com
as portas fechadas aos domingos. “Teresina ainda não tem essa necessidade de abertura aos domingos porque é uma cidade que não tem muita atração turística.

O grande comércio aqui se concentra nos serviços de saúde”, justifica. Segundo ele, nem os próprios empresários têm interesse nessa mudança já que precisariam pagar mais de R$ 4,00 de hora extra para os funcionários. “Pela falta de interesse dos próprios empresários acredito que o centro comercial de Teresina e adjacências não irão abrir aos do-
mingos e feriados”, ressalta.

Mas segundo o presidente da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas, Ulisses Moraes, o melhor a se fazer é que haja um entendimento entre as partes.

“Sou a favor de que haja um entendimento entre as partes envolvidas, mas que o comércio só abra aos domingos antes de datas comemo-
rativas. Não acredito que abrindo sempre vá favorecer alguém”, enfatiza.

Ulisses acrescenta ainda que é contra a proibição em ambos os casos. “Se lutou muito para abrir os supermercados no domingo e hoje é um dos dias de maior movimento. Em relação ao comércio, a grande preocupa-
ção em cima dos trabalhadores não justifica. O que não pode é proibir; é preciso se chegar a um consenso”, completa Ulisses Moraes.