01/08/2008 - 13h20 Atualizada em 01/08/2008 - 13h26 Assessoria
Decreto assinado ontem (31/7) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado hoje (1/8), no Diário Oficial da União, antecipa o abono anual (13º salário) para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o Ministério da Previdência, serão injetados na economia cerca de R$ 6,9 bilhões a mais com a adoção desta medida.
Pelo Decreto, este ano o pagamento do abono será feito em duas parcelas. A primeira será paga em setembro, e corresponderá a até 50% do valor do benefício do mês de agosto. Já a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada. O desconto do Imposto de Renda não incide sobre a parcela antecipada. Ele será efetuado apenas em dezembro, quando o INSS pagar a segunda parcela do 13º.