Denúncias contra ação da secretaria

Tucanos ocuparam a tribuna da Assembléia para denunciar ações da secretaria das Cidades no Interior

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Tags: Convênios, Denúncias, Secretaria

31/10/2008 - 10h32

Diário do Nordeste

Os convênios realizados pela secretaria das Cidades, que tem à frente o petista Joaquim Cartaxo, foi tema de pronunciamento ontem na Assembléia. O deputado Cirilo Pimenta (PSDB) criticou convênios da secretaria com associações e organizações não-governamentais, além de destacar que a pasta está promovendo ações que dizem respeito, a seu ver, a outras secretarias.

Munido do Diário Oficial do dia 8 de outubro, Cirilo Pimenta destacou alguns convênios realizados pela pasta das Cidades. “Acho que a secretaria das Cidades está confundido as suas ações com as de outras secretarias”, observou. Para ele, muitos dos convênios firmados pela secretaria de Cartaxo, deveriam ter sido feitos por outras secretarias. “Acho que uma secretaria das Cidades tem que ter visão da estrutura das cidades, não pode estar desvinculada dos municípios”, afirma.

Artesanato

Outros convênios, destacados por Cirilo Pimenta ainda tratam de artesanato, agricultura familiar e orgânica, o que para ele deveria ser compromisso secretaria de Desenvolvimento Agrário. “Esse é o momento de corrigir esses erros que estão sendo cometidos, de chamar os prefeitos e colocar essa secretaria à disposição dessas Prefeituras”, alertou.

O deputado Luiz Pontes ainda lembrou de outro convênio feito pela pasta das Cidades firmado com uma associação para a distribuição de kits sanitários no município de Massapê no valor de R$ 800 mil. O parlamentar lembra que os kits foram distribuídos faltando cerca de 20 dias das eleições municipais, afirmando que a “Polícia Federal desarticulou uma ação onde cabos eleitorais tinham em suas casas verdadeiros depósitos sanitários”.

Para Heitor Férrer (PDT), tais denúncias são graves e precisão ser apuradas. O pedetista chegou a sugerir que fosse instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar esses casos, principalmente o dos kits sanitários.

Diretamente

O líder do Governo na Assembléia, deputado Nelson Martins (PT), alegou que todo administrador tem direito de trabalhar mecanismos diretamente com associações, não sendo obrigado somente a trabalhar com as Prefeituras. Ele afirma que não houve irregularidade e desvio de recursos pelo fato de o Governo fazer convênio com associações.

Sobre a questão levantada por Cirilo Pimenta, de que a secretaria das Cidades estava fazendo convênios de competência de outras secretarias, Nelson alegou as competências da reforma administrativa aprovada pela Assembléia.