Dinheiro da merenda escolar retido no MA

Sete municípios estão com a verba retida por falta de prestação de contas ao Governo Federal

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Tags: Merenda, Contas, Dinheiro

30/06/2008 - 18h04

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Sete municípios do MA estão com a verba da merenda escolar deste ano retida por falta de prestação de contas da utilização dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 2007.

As secretarias de educação podem receber as parcelas retidas se cumprirem as exigências previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolas (Pnae).

Os municípios maranhenses que tiveram a verba da merenda escolar bloqueada são: Araguanã, Centro Novo do Maranhão, Itaipava do Grajaú, São Francisco do Maranhão, São João do Sóter, São Luís Gonzaga do Maranhão e Serrano do Maranhão.

Para receber a verba bloqueada, os inadimplentes precisam apresentar cópia das notas fiscais da compra de gêneros alimentícios, o cardápio elaborado por nutricionista, a guia de distribuição dos alimentos ou a comprovação da transferência de recursos financeiros para as escolas e o parecer do Conselho Alimentar Escolar (CAE) atestando o fornecimento da alimentação escolar no período em que os recursos ficaram suspensos.

Dez parcelas – Este ano, o programa da merenda escolar tem um orçamento de R$ 1,6 bilhão, para ser transferido aos estados e municípios em dez parcelas, de fevereiro a novembro.

O dinheiro deve atender os alunos matriculados em creches, pré-escolas, ensino fundamental, escolas localizadas em áreas remanescentes de quilombos ou em aldeias indígenas. De acordo com o censo escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2008 há 36 milhões de estudantes de ensino fundamental matriculados na rede pública brasileira.

A documentação precisa estar assinada pelo presidente do CAE e deve ser enviada até 31 de outubro. Em todo o país 357 municípios tiveram os recursos retidos.

A lista completa está disponível no site www.fnde.gov.br