O deputado Wilson Brandão (PSB) está à frente do projeto, que será apresentado à mesa diretora da Assembléia Legislativa para que seja encaminhada à TV Assembléia como parte das comemorações dos 20 anos da Constituição Piauienses. O parlamentar explica que a intenção e inserir na programação da TV Assembléia, textos, fotos, vídeos, entrevistas e documentos sobre a história e as mudanças sofridas pela constituição nestes 20 anos. O trabalho está sendo elaborado em parceria com o advogado Charles Max.
“A mesa diretora vai escolher uma comissão para realizar um trabalho buscando entrevistas com pessoas da área para informar à população, como a nossa Constituição foi feita, o que foi discutido nos anais e nas atas da Assembléia naquela época” informou Brandão.
A Constituição do Piauí foi promulgada um ano após a Constituição Federal (1988), o que ocasionou mecanismos que fortificaram o poder da cidadania. Uma das principais mudanças na nova Constituição foi a capacidade da Assembléia Legislativa em suspender atos do Poder Executivo que ultrapassem o seu poder regulamentador.
“Foi um dos maiores atos para a fortificação da democracia para o cidadão piauiense conduzindo-o através da legalidade a luta pelos seus direitos e cumprimentos dos seus deveres” pontuou o deputado.