Fazenda arrecada R$ 12 Milhões e beneficia Teresina

Piauí tem potencial para atrair investimentos de grandes empresas nacionais e do Mundo

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Tags: Sefaz, Teresina, Aniversário

16/08/2008 - 11h13 Atualizada em 16/08/2008 - 11h16

Efrém Ribeiro Jornal Meio Norte / meionorte.com

Quando a Suzano Papel e Celulose anunciou, no final de julho, que estava se instalando na região de Nazária e Palmeirais, nos arredores de Teresina, uma fábrica de produção de celulose com investimentos iniciais de R$ 1,8 bilhão, e oferecendo 3,5 mil empregos a partir de 2014, o secretário estadual de Fazenda, Antônio Neto, afirmou que é possível o Piauí atrair investimentos de grandes empresas nacionais e internacionais porque conseguiu o equilíbrio fiscal. Isso significa que o Estado do Piauí
não gasta mais do que tem em sua receita.

Antônio Neto afirmou que o Tesouro Nacional tem feito a inspeção anual das contas do Governo do Estado e tem elaborado relatórios positivos indicando que o Piauí conseguiu seu equilíbrio fiscal. É uma conquista que há décadas o Governo do Estado não podia se orgulhar porque ou fazia obras ou pagava servidores públicos ou não fazia uma coisa nem outra.

Com arrecadação média de R$ 110 milhões mensais de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) tem muitas vezes conseguido arrecadar mais do que a União repassa de Fundo de Participação do Estado (FPE).

O secretário estadual de Fazenda, Antônio Neto, informou que os resultados positivos da arrecadação em 2007 foram resultantes, principalmente, da melhoria dos procedimentos de controle da arrecadação, das ações da fiscalização e da tributação.

"Analisando o exercício de 2007 em relação ao de 2004, verifica-se que a arrecadação acumulada de tributos aumentou 53,20% em termos nominais, passando de R$ 814,92 milhões para R$ 1,248 bilhão", destaca.

Segundo ele, o desempenho positivo da arrecadação total de tributos foi consequência do crescimento da arrecadação do ICMS, que teve um acréscimo de 54,40%, em termos nominais, no período de 2004 a 2007, correspondendo, em 94,20% da arrecadação total de tributos.

Em2004, o valor arrecadado de ICMS era de R$ 761,714 milhões e em2007, essa arrecadação pulou para R$ 1,176 bilhão.