16/11/2008 - 18h24 Atualizada em 16/11/2008 - 19h26 Mayara Bastos
Jornal Meio Norte
O Piauí é o Estado que possui o nível mais crítico de consumo irregular, com índice de 30%, conforme um estudo feito e divulgado ontem (15) pelo Instituto Acende Brasil. Segundo os dados, as perdas não técnicas, que variam de acordo com o nível de pobreza, escolaridade da população, grau de violência e urbanização das cidades, de toda energia adquirida para energizar o Estado esse percentual é proveniente dos “gatos” (fraude na energia elétrica) e ligações clandestinas.
O estudo do Acende Brasil também apontou que o consumo clandestino de energia elétrica causa prejuízo de R$ 5 bilhões às concessionárias brasileiras. Isso representa uma média de 5% do total adquirido pelas distribuidoras para atender aos consumidores. Em todo o país, o furto de
energia (os “gatos”) e o não pagamento da conta de luz geram prejuízos da ordem de R$ 6 bilhões ao ano nos cofres públicos.
O serviço público, por exemplo, tem índice de inadimplência quatro vezes
superior ao dos consumidores residenciais, industriais e comerciais. Além do Piauí, outros Estados que aparecerem com perdas bastante significativas são Maranhão, Pernambuco e Rio de Janeiro.
A assessora de Análisede Mercado da Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Eulália Rocha, explicou que a maioria das ligações clandestinas é encontrada em comunidades urbanas resultantes de ocupações. No entanto, ela esclarece que a Cepisa está inspecionando e implantando medidores de energia nos locais onde existem essas ligações clandestinas, para regularizar a situação.
“Realizamos fiscalizações em comunidades e residenciais. O trabalho também é feito quando os técnicos da Cepisa visitam residências para verificar os medidores. Além disso, a fiscalização é mais intensa nos
locais onde eles [medidores] ainda não foram implantados”, enfatizou. Ela ressaltou ainda que a distribuição de energia e a taxa cobrada pelas distribuidoras devem ser respeitadas igualmente por todos os consumidores.
As informações contidas no estudo mostram que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vem estabelecendo marcos, objetivando a divisão dos prejuízos entre consumidores e distribuidoras de energia. Porém, no relatório do Instituto Acende Brasil a constatação é que as discussões estão sendo feitas em ritmo lento e que, muitas vezes, a Aneel acaba “impondo às distribuidoras metas artificiais de redução dos furtos de energia e da inadimplência. Essas metas, muitas vezes, são conflitantes
com a realidade das áreas atendidas”.
Entre as soluções apontadas pelo estudo está a melhoria do nível sócio econômico das regiões atendidas, a promoção de programas para esclarecimento da sociedade, o financiamento de projetos de combate às perdas e à inadimplência e regras que estimulem as distribuidoras de energia a agir na mesma direção.
O Instituto Acende Brasil é um Centro de Estudos voltado ao desenvolvimento de ações e projetos para aumentar o grau de transparência e Sustentabilidade do Setor Elétrico Brasileiro.