Gilmar Mendes e Edison Lobão participam de encontro com juízes federais no Maranhão

O evento terá como tema ''Energia elétrica e meio ambiente nos 20 anos da Constituição Federal''

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Tags: Gilmar, Edison, Juízes

07/08/2008 - 16h47

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As cidades de São Luís e Barreirinhas (MA) recebem, a partir desta quinta-feira (7/8), o VI Encontro Anual da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer). O evento terá como tema "Energia elétrica e meio ambiente nos 20 anos da Constituição Federal" e acontecerá até o próximo dia 11 de agosto.

De acordo com o presidente da Ajufer, o juiz Charles Renaud Frazão de Moraes, o evento deste ano aproveita o 20º aniversário da Constituição de 1998 para refletir o real significado e as influências desse ordenamento constitucional em relação a dois assuntos atuais: energia elétrica e meio ambiente.

"A proteção constitucional do meio ambiente e a energia elétrica como recurso para o desenvolvimento da economia e da sociedade nos faz refletir sobre a ligação destas realidades com a Justiça de ontem e de hoje", ressalta Charles Moraes.

Ele explica que o contexto é propício para o debate de questões como a responsabilidade social baseada no meio ambiente, o empréstimo compulsório de energia elétrica e as garantias processuais.

Ainda de acordo com o presidente da Ajufer, com o VI Encontro Anual, "os juízes federais seguem mais uma vez o caminho científico para alcançar respostas válidas para alguns dos mais agudos questionamentos que surgem na atividade judicante".

Na abertura oficial, que acontece a partir das 19h30 desta quinta, são esperados o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Medes, o governador do Maranhão Jackson Lago, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão e o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Antônio Ezequiel da Silva.

Também são aguardados ministros do Superior Tribunal de Justiça, procuradores da República, promotores e desembargadores federais e estaduais.

A conferência de abertura ficará a cargo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que falará sobre "Energia elétrica e desenvolvimento".

Veja a programação completa:

07/08 – (Quinta-feira)

19h30 – Solenidade de Abertura
20h – Conferência: Energia Elétrica e Desenvolvimento

Conferencista: Ministro Edson Lobão (Minas e Energia)
21h - Jantar de Abertura

08/08 (sexta-feira)

08h00 - Credenciamento
09h30 – Painel 1: Empréstimo Compulsório de Energia Elétrica: Desenvolvimento, Constitucionalidade e Implicações Judiciais

Painelistas:
Cláudio Xavier Seefelder Filho - Coordenador-Geral da Representação Judicial da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
Vládia Viana Regis - Chefe da Divisão de Contencioso da PRJC.
10h30 – Painel 2: A Responsabilidade Social e o Meio Ambiente

Painelista:
Simião Estelita Sá de Oliveira - Gerente Nacional de Responsabilidade Social Empresarial da CAIXA

Tarde – Grupos de estudo

19h30 – Painel 3: As Garantias Processuais no Brasil e em Portugal: a escuta telefônica

Painelistas:
Desembargador Federal Tourinho Neto (TRF-1ª Região)
Ministro Carlos Velloso (STF)
Professora Anabela Miranda Rodrigues (Portugal).

09/08 (Sábado)

10h00 - Workshop 1 – (referente aos Painéis 1 e 2 )
12h30 - Almoço.
15h - Workshop 2 – (referente ao Painel 3)

10/08 (Domingo)

12h30 Almoço
17h00 Assembléia-Geral.
19h00 Sessão Solene de Encerramento