Google e Orkut terão de retirar fotos de jovens mortos no Morro da Mineira

A decisão é da juíza Sabrina Campelo Barbosa Valmont, da 30ª Vara Cível do TJ-RJ

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Tags: Orkut, Google, Internet

31/10/2008 - 10h43

UOL

Os familiares de três jovens mortos em junho deste ano no Morro da Providência, no Rio de Janeiro, conseguiram na Justiça que a Google Brasil deixe de veicular em seu site de buscas e no Orkut, as fotos que circulam no e-mail intitulado "As fotos dos três anjinhos mortos no Rio", em que se afirma que as vítimas eram traficantes e atribuem informações sobre seus familiares consideradas inverídicas pela defesa..

A decisão é da juíza Sabrina Campelo Barbosa Valmont, da 30ª Vara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), que atendeu parcialmente ao pedido dos familiares das vítimas, pois não impediu à circulação do texto alusivo a supostas práticas dos jovens por considerar que isto se configura em censura.

“A cognição sumária com base nos documentos que instruem a inicial não permite afirmar se as declarações são falsas, demandando a produção de maior lastro probatório. A pronta retirada de circulação de textos informativos da rede mundial de computadores, sob a mera alegação de que seriam caluniosos, sem robusta prova constituída nesse sentido, poderia gerar o retorno à censura, desta vez manejada pelo Poder Judiciário”, afirmou a magistrada em sua decisão.

O presidente do Instituto dos Defensores dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro, João Tancredo, que é advogado das famílias, entrará com embargos de declaração para que a juíza determine quais fotos não devem circular, se as que circulam no e-mail ou se as fotos que mostram os corpos dos jovens no Aterro Sanitário de Gramacho, em Caxias.
“Não ficou muito claro quais imagens que têm de ser retiradas do ar. Se são as que a famílias consideram agressivas ou se somente as imagens dos corpos mutilados”, disse.

Sobre a continuidade de veiculação do texto, Tancredo informou que também recorrerá por considera que o texto tem ofensas tão graves quanto as fotos veiculadas, pois atribui condutas criminosas aos jovens.

Caso descumpre a decisaão, a Google será multada em R$ 1000,00 por dia. A reportagem de Última Instância entrou em contato com empresa e aguarda retorno para saber o seu posicionamento.

O caso

Em 14 de junho deste ano, 11 militares prenderam no Morro da Providência três rapazes que voltavam de um baile funk na Mangueira: Wellington Gonzaga da Costa Ferreira, 19; Marcos Paulo Rodrigues Campos, 17; e David Wilson Florenço da Silva, 24 anos. Os jovens foram entregues a traficantes do Morro da Mineira, dominado por uma facção rival. No dia seguinte, os corpos foram encontrados no Aterro Sanitário de Gramacho, em Caxias. Em depoimento, o oficial do grupo teria afirmado que a idéia era dar um "corretivo" nas vítimas.