09/11/2008 - 09h57 Atualizada em 09/11/2008 - 13h01 Carlos Rocha
Jornal Meio Norte
Uma “disputa” dá-se em torno da liberação de recursos a fundo perdido para a aplicação de 5 milhões de euros, em torno de R$ 12,5 milhões, no Programa de Saneamento Básico Piauí II. Na tramitação do decreto legislativo para autorizar a liberação dos recursos participaram os deputados Júlio César Lima (DEM) e Nazareno Fonteles (PT) que relataram o projeto em comissões da Casa e buscaram divulgar a participação na aprovação do decreto.
O deputado Júlio César Lima comentou que há muito tempo o projeto já deveria ter sido aprovado, mas muitas medidas provisórias atrapalharam
a aprovação do decreto legislativo em plenário. “Foi através de uma articulação minha que inclui na pauta. Aprovamos por um acordo de lideranças com muitos outros projetos de decreto legislativo. O deputado
Nazareno foi o relator na Comissão de Seguridade Social e Família”, disse
Júlio César para demonstrar o que fez em prol da aprovação da matéria.
Segundo o deputado Nazareno Fonteles como os recursos que não precisam ser reembolsados estão chegando na hora certa para investimentos a fim até mesmo de diminuir gastos. “Esses recursos chegam em boa hora, e vão permitir investimentos em métodos adequados de saneamento, evitando mortes e diminuindo gastos com o tratamento de doenças”, concluiu o deputado. O projeto estava parado na Câmara dos Deputados desde 11 de junho e foi aprovado em conjunto com outros 20 decretos legislativos.
De acordo com o deputado Júlio César Lima somente a articulação com as lideranças permitiu que o projeto fosse aprovado. “Com grande articulação nossa conseguimos incluir nos decretos legislativos a serem apreciados. Por meio do ajuste o governo alemão vai disponibilizar em recursos não reemebolsáveis R$ 5 milhões junto ao banco KFW”, destacou.
O projeto ainda precisa ser aprovado no Senado, onde de acordo com o deputado Júlio César a tramitação será agilizada. “Lá as coisas são mais rápidas porque tem menos projetos”, disse o deputado Júlio César que acredita na aprovação do projeto ainda este ano.