Lei Maria da Penha incentiva mais denúncias contra agressores no DF

Em 2007, o total de esposas, mães, avós e tias que sofreram violência doméstica chegou a 3.555

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Tags: Lei, Maria, Penha

08/03/2008 - 12h05

Correio Web

Nos dois primeiros meses do ano, 682 mulheres sofreram ameaças ou agressões dentro de casa e tiveram coragem de comunicar o fato à polícia no Distrito Federal. Em 2007, o total de esposas, mães, avós e tias que sofreram violência doméstica chegou a 3.555. Os números divulgados ontem pela Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher revelam que os abusos ainda são freqüentes no DF.

No Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje, cerca de 10 adolescentes, adultas ou idosas devem comparecer a delegacias em busca de justiça. Essa é a média dos atendimentos diários registrados no ano passado. As principais causas das denúncias são ameaça, lesão corporal leve e brigas. Do total de ocorrências, 505 terminaram em prisão em flagrante do acusado e, em 2.404, medidas protetivas foram aplicadas. “O agressor é um doente em potencial. Uma pessoa normal não pode ter esse comportamento”, explicou a juíza titular da vara, Maria Isabel da Silva. Segundo ela, na maioria dos casos, o agressor estava sob o efeito de álcool ou de entorpecentes.

A juíza lembra que houve aumento das ocorrências de violência doméstica desde a publicação da lei 11.340, de 2006. “Antes da Lei Maria da Penha, a mulher não tinha instrumentos para afastar o agressor do lar. Hoje, podemos pedir o afastamento do lar ou pagamento de pensão para os filhos”, explicou. O prazo para aplicação das medidas protetivas é de 48 horas após a denúncia na delegacia. Mesmo com a garantia de segurança, cerca de 10% das mulheres retira a queixa após o início do processo — o que só pode ser feito em juízo.

As mulheres que estão com a vida ameaçada podem ir para a Casa Abrigo com os filhos até que a situação se estabilize. Lá, elas contam com médicos, psicólogos e oficinas para superar o trauma. O endereço do local é mantido em sigilo por questões de segurança. Atualmente, há 12 mulheres e 26 crianças vivendo na casa. “Algumas pessoas acham que têm culpa de ter apanhado, que fizeram algo de errado. Ela perde auto-estima”, afirmou a presidente do Conselho dos Direitos da Mulher do DF, Mirta Brasil Fraga. De acordo com Mirta, a violência doméstica tende a aumentar com o tempo, por isso é preciso eliminar o problema logo no início.