Será nesta sexta-feira (31/10), a partir das 15 horas, a abertura do processo de licitação para as obras de restauração e ampliação do Palácio da Abolição. Após a conclusão do processo, a empresa vencedora terá o prazo de 180 dias para concluir as obras. Essa será a primeira vez, em 38 anos de existência, que o Palácio da Abolição passará pelo processo de restauração. A iniciativa do Governo vai assegurar a revitalização de um equipamento de referência histórica e turística do Ceará. A licitação será realizada na Central de Licitações da Procuradoria Geral do Estado, no centro Administrativo Bárbara de Alencar.
As obras, orçadas em R$ 37,3 milhões vão englobar todo o projeto de edificação que soma 7.641,71 metros quadrados. Serão contemplados os espaços do palácio, do anexo, da passarela, da capela, do gás, do no-break e da subestação. Além disso, o acesso ao Palácio se dará com a construção de duas portarias: uma na avenida Barão de Studart e outra na rua Silva Paulet. Também estão incluídos no projeto toda a área externa, que compreende jardins, muros, escadas e rampas, e os estacionamentos. Os recursos não sairão do Tesouro do Estado, metade do investimento virá do Ministério do Turismo (Prodetur) e o restante da Caixa Econômica do Estado em contrapartida por ter assumido a conta do Estado.
A apresentação do Projeto aconteceu na manhã do dia 18 de setembro, com uma visita da imprensa as instalações atuais. “Este Palácio é importante como acervo cultural, como patrimônio histórico principalmente por se tratar de referências muito significantes não só para o Ceará, mas também para o Brasil, como é o caso da Abolição”, salientou o secretário do Turismo Bismarck Maia.
O espaço térreo será disponibilizado para uso público, como eventos culturais e turismo, conforme informou o superintendente do Departamento de Edificações e Rodovias (DER), Quintino Vieira. “Terá um auditório para 132 lugares com palco e plataforma elevatória, central de monitoramento do Palácio, sala de espera, galeria de arte, biblioteca, salão de eventos entre outros”, enumerou.
O primeiro pavimento vai abrigar o gabinete do Governador, do secretário-chefe da Casa Civil, do chefe de Gabinete do Governador, sala de reunião, cerimonial. No prédio anexo será instalada toda a parte administrativa do Gabinete do Governador, da Casa Civil e da Casa Militar. Na cobertura será construído um heliponto.
Os recursos para a execução do projeto estão assegurados nas ações de recuperação do patrimônio histórico contempladas pelo Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) e também recursos da Caixa Econômica Federal, como contra partida nas negociações em que arrematou a conta do Estado.