Até 30% da população carcerária. É essa a quantidade de presos que se pretende ver fora do sistema carcerário maranhense até o final do ano. Tomando-se como base a população prisional hoje, isso representaria pouco mais de 800 detentos. A informação foi dada ontem, após reunião entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Secretaria de Estado de Segurança Cidadã (Sesec) e a Vara de Execução Penal e Penas Alternativas (VEC).
A liberação de tanta gente será conseguida através de um novo mutirão carcerário, de magnitude bem maior que os anteriores. Durante toda a manhã de ontem, a equipe do CNJ, passou em reunião com as instâncias responsáveis pelo sistema prisional em São Luís. O objetivo era providenciar condições estruturais para a realização de um mutirão desse tamanho, já que a estrutura dos presídios pode não ser suficiente.
A idéia é analisar a situação de todos os internos do sistema carcerário maranhense. O Maranhão é o segundo estado a receber uma política do tipo. O primeiro foi o Rio de Janeiro, onde o mutirão carcerário realizado no primeiro semestre deste ano deu liberdade a 422 presos, a maior parte gente que já teria direito a progressão de pena ou eram presos temporários que estavam sem julgamento. Daqui, o CNJ segue para o Piauí, Rondônia e Rio Grande do Sul. O mutirão carcerário deve começar no dia 21 deste mês mas, embora a expectativa seja encerrar os trabalhos por volta do dia 24, essa ainda não é uma data exata de encerramento.
Os trabalhos devem começar pela Casa de Detenção Provisória, o Cadeião, unidade que só abriga presos provisórios. De lá, a próxima parada é na Penitenciária São Luís, voltada para detentos já sentenciados. Para ajudar nesse processo, o CNJ se baseará num censo do sistema prisional feito pela Defensoria Pública Estadual, que pesquisou a situação jurídica dos presos do estado.
Muito bem, espero que venham mesmo ao Piaui e que solte presos, inocentes sim porque tem e muitos, e outros tantos presos irregulares na casa de custodia de teresina.