Efrém Ribeiro
Fechar [x]
MPT quer 60% dos ônibus e propõe multa de R$ 30 Mil

MPT quer 60% dos ônibus e propõe multa de R$ 30 Mil

O chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, João Batista Luzardo Soares Filho

Avalie     0 de 5
Diminuir Letra Aumentar Letra
15/05/2008 - 14h34 Atualizada em 15/05/2008 - 17h55
fonte MPT



O chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, João Batista Luzardo Soares Filho, instaurou no final da manhã desta quinta-feira (15.05.08), no Tribunal Regional do Trabalho, com dissídio coletivo para que seja garantida a prestação contínua dos serviços de transporte de passageiros, com pelo menos 60% da frota circulando durante todo o dia, independente dos horários de pico. Pelo descumprimento de decisão judicial, no dissídio se propõe multa de R$ 30 mil contra os sindicatos de trabalhadores e empresas.

O dissídio encaminhado ao TRT pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) foi instaurado contra os Sindicatos dos Rodoviários (Sintetro) e das Empresas de Transporte de Passageiros (Setut), bem como contra o Município de Teresina. O MPT pede que o Judiciário Trabalhista determine que as três partes sejam instadas a cumprir obrigações sob pena de multa de R$ 30 mil.

O MPT pede que a Justiça determine, liminarmente, com posterior confirmação, que o Sindicato dos Rodoviários mantenha 60% da frota em funcionamento. Além disso, deverá se abster de usar força para impedir acesso ao trabalho os empregados que não queiram aderir à greve, bem como não causar ameaça ou dano à propriedade ou pessoa, nem realizar manifestações que violem direitos fundamentais de outras pessoas.

Solicita o Ministério Público do Trabalho que o Sindicato das Empresas disponibilize apenas a quantidade necessária de ônibus para circulação normal, visando ao cumprimento dos 60% solicitados ao TRT. Deve ainda o Setut providenciar a imediata retirada de veículos deixados em vias públicas pelos grevistas.

Por fim, o MPT pede que o Município de Teresina garanta a prestação dos serviços de transporte, com o fornecimento de transportes alternativos, no mesmo percentual postulado no dissídio (60%), sob pena das mesmas penas requeridas aos dois sindicatos: multas diárias R$ 30mil reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) por desobediência à determinação legal.

O procurador do Trabalho João Batista Luzardo Soares Filho adverte que "se constatou no dia de hoje é que nenhum ônibus havia saído das empresas, evidenciando-se, dolosamente, a agressão aos dispositivos da Lei de Greve pelos grevistas, que estão impedindo o acesso ao trabalho e já causam ameaça e dano à propriedade ou pessoa".

Ele também deplora que, "de forma no mínimo suspeita, dá-se o movimento no mesmo dia em que se inicia uma greve de professores, provocando-se, em efeito dominó, o anúncio, para amanhã a paralisação dos agentes de saúde, com sério comprometimento do combate à dengue na cidade, após uma temporada de chuvas torrenciais e com riscos de epidemia de uma enfermidade gravíssima.
anuncio     Leia mais sobre Geral no Jornal Meio Norte. Clique e receba em sua casa.
Avalie     0 de 5
Diminuir Letra Aumentar Letra
mais notícias
04.07 - 11:32h - Piauí participa da Fenearte
Audio Imagens Videos Comentarios
Audio Imagens Videos Comentarios
Audio Imagens Videos Comentarios
Audio Imagens Videos Comentarios
Audio Imagens Videos Comentarios
comentarioscomentários
Um Piauiense - 18.05.2008 - 19:42h
Não sei se há um coluio entre Sindicato e Empresários donos das empresas, não sei quanto ganha um motorista ou um cobrador, o que eu sei é que os empresários continuam cada vêz mais ricos, voces querem acabar com o problema? acabem com o monopólio das empresas, mudem a legislação, acabem com a desigualdade social, acabem com o protecionismo, façam justiça social!ou voces autoridades são conivente com tudo isto?
sousa junior - 16.05.2008 - 00:45h
Seu João se vc ganhasse 806 reais na carteira de trabalho e no final do mes lhe fosse descontado os encargos sociais vc acha que ficaria com Qaunto pra custear suas despesas. Isso sem mecionar batidas e multas... Pense nisso... Ou vc ganha muito bem ou é conformado com o que pouco que vc ganha.
joao cruz - 15.05.2008 - 16:32h
Parabens Procurador Joao Batista,o Senhor continue assim defendendo o direito deste sofrido que depende desses empresarios e deste sindicato de motoristas e cobradores estao sempre de coluir para ganhar mais em cima da populaçao.O Senhor com suas medidas mostra que e um homem que trabalha pela causa do bem comum, e nao por bando de gananciosos que empresarios e motorista

Deixe seu comentário

  (não será divulgado)
500  caracteres restantes

Envie mas informações sobre essa matéria

  (não será divulgado)
500  caracteres restantes
enquetesenquetes
Você acredita na inocência de pai e madrasta de Isabella?
Sim
Não
Ver todas as enquetes
compartilhecompartilhe
Saiba como guardar e compartilhar o conteúdo meionorte.com
blogsmais acessadas
31.12 - 19:00h Confira aprovados no concurso da Polícia Civil do Piauí
31.12 - 19:00h Deu na Veja: Homens admitem ''combinar'' álcool e direção no PI
31.12 - 19:00h Temperatura cai para 15º no Piauí
Ver todos as notícias
blogscapa
04/07/2008 - 08h47 Mulher tem mão decepada por máquina no Piauí
04/07/2008 - 09h06 Hospital público foi usado para prática de abortos em Piripiri
04/07/2008 - 09h19 Reiniciada Ponte do Sesquicentenário
Ver todas as notícias
Coordenador:Ananias Ribeiro - ananiasribeiro@meionorte.com
Todos os direitos reservados. meionorte.com
meionorte.com: Anuncie | Cadastre-se | Trabalhe Conosco
Fale conosco: meionorte@meionorte.com | 86 2107.3032
Conheça o Jornalismo do Bem
Resoluçao indicada: 1024 x 768
Aprenda a ajustar sua resolução
Conheça nossa equipe