Maranhão tem um dos piores presídios do País

A superlotação é o problema mais grave no Maranhão

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Tags: Maranhão, Superlotação, Presídios

20/06/2008 - 10h47

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O Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o maior do estado do Maranhão, é um dos piores do País, de acordo com relatório da CPI do Sistema Carcerário, que visitou a capital maranhense em fevereiro deste ano.

No relatório, publicado em um portal de grande circulação nacional, as quatro unidades prisionais de Pedrinhas contam com apenas 27 agentes penitenciários para dar conta de 1.971 detentos, mais da metade dos 3.418 do estado. Somados os detidos nas delegacias do interior, o déficit de vagas no Maranhão alcança algo em torno de 3.400 homens. A superlotação é o problema mais grave, mas a ela se juntam constantes denúncias de torturas físicas e psicológicas, desvio de materiais e negligência no acompanhamento jurídico. Nas celas, não é difícil encontrar homens que afirmam já ter cumprido sua pena há meses e continuam ali por descaso estrutural.

O vice-presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão (Sindspem) Raimundo Martins é categórico: "Quando chegou ao ponto de estrangulamento a elite percebeu o monstro que criou. Hoje, o sistema carcerário é a retroalimentação da violência". Com vinte anos de experiência nas prisões maranhenses, o inspetor penitenciário tem consciência de que a realidade é grave: "se em algum momento não houver um agente comprometido com os seres humanos atrás das grades e o comando for conivente, a situação é dramática. O pau canta", afirma.

No Brasil desde 2002, o padre italiano Luca Mainente é o responsável pela pastoral carcerária em São Luis. O religioso entende que "o grande problema é o sistema funcionar na base da pessoa. As informações não são partilhadas, ficam na mão de alguns diretores e coordenadores. O diálogo com a sociedade é abafado, não há pesquisa científica. Eu entendo, é uma forma de mandar melhor".

Denuncia casos constantes de tortura, afirmando ouvir um número bem maior de relatos do que os que são oficializados. Dá detalhes de espancamentos gratuitos, realizados apenas para intimidar os detentos. "A desorganização generalizada do sistema facilita as arbitrariedades. A estrutura não cobra os desleixados e a impunidade é uma realidade", conclui.

A opinião que vem de dentro das celas de um dos presídios da cidade é clara: os agentes penitenciários daquela prisão não estão comprometidos com a ressocialização de ninguém. Ao contrário, têm claro para si que se trabalham por algo é para impedir que os presos se recuperem. "Eles são frustrados por não serem policiais, muitos se consideram militares, mas o trabalho deles é outro, deveriam ser educadores. Eles nos têm como inimigos, se consideram os vingadores da sociedade e nos tratam de forma brutal", avalia um detento em voz baixa.

O método utilizado para retirar um prisioneiro de uma cela para uma sessão de espancamento inclui o uso de bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta, enquanto, acima do teto feito de grades, outros agentes mantêm todos sob a mira de armas. "Estamos num regime de leis, não? Se cometemos uma falta devemos ser punidos de acordo com o regulamento, mas são castigos arbitrários que muitas vezes chegam ao óbito", afirma um condenado por furto.

Um ex-detento explica que um dos piores castigos no sistema maranhense é um local conhecido como Noventa Graus, onde as celas são todas de concreto nu e os presos ficam apenas de calção, tendo que dormir sobre papelões sem qualquer cobertor no chão molhado. A média de castigo é de dez dias e se for descoberto que alguém tem um lençol ele é confiscado e a permanência aumentada. Uma sessão de espancamento como punição não está descartada.

A afirmação de que cada um deles custa R$ 1.200 por mês ao Estado do Maranhão arranca gargalhadas de toda uma cela. "De que forma, meu patrão? Não tem lógica nisso aí, não temos assistência médica ou jurídica, o serviço social nunca vem e a comida está sempre azeda. Remédio é pior, para ir ao médico nossa família tem que ligar pro diretor, porque se falar com os agentes eles não levam, pode