Começam na quarta-feira (14) as inscrições do concurso para promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Os interessados podem se inscrever nas agências credenciadas da Caixa Econômica Federal, até 13 de junho, e, na internet, até 12 de junho através do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). O salário inicial do promotor de Justiça é de R$ 16.119,11.
A taxa de inscrição custa R$ 161. Já no período de inscrição preliminar, o candidato precisa comprovar que é brasileiro ou naturalizado, além de haver concluído o curso de bacharelado em Direito em escola pública ou particular reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). É preciso enviar por Sedex ou com aviso de recebimento as cópias da cédula de identidade e do diploma, certidão ou certificado de colação de grau, além do comprovante de pagamento da taxa de inscrição, para o endereço da Fundação Carlos Chagas.
Inicialmente estão sendo oferecidas 15 vagas, mas o procurador geral de Justiça, Paulo Varejão, tem a intenção de ampliar ainda mais este quadro caso haja possibilidade financeira e dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os candidatos passarão por várias fases de avaliação até a divulgação do resultado final do concurso. A primeira parte do teste - prova seletiva com 100 questões de múltipla escolha - está marcada para 14 de setembro. Quem tirar nota mínima de cinco nesta etapa estará habilitado para as provas discursivas, que acontecem em 11 de janeiro de 2009. Somente os aprovados nessa fase passam para a seguinte, que é a prova oral, entre os dias 7 e 23 de junho de 2009. A seleção ainda inclui comprovação da idoneidade moral, entrevista, exames médico e psicotécnico e prova de títulos.
Atualmente, a instituição tem um déficit de 180 membros. Com o concurso, além de suprir parte desta carência, o MPPE permitirá a movimentação na carreira, através da promoção e remoção dos promotores atualmente no quadro. A realização do concurso para promotor de Justiça foi autorizada no mês passado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que avaliou a questão a pedido do procurador-geral.