Norberto diz que dívida é de R$ 200 Mi

rdem encaminha sugestões para agilizar o pagamento dos precatórios à Procuradoria do Estado

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Tags: Norberto, Dívida, Estado

04/07/2008 - 09h22

Carlos Rocha Jornal Meio Norte

O presidente da seccional Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil, Norberto Campelo, afirmou que os principais problemas para o pagamento de precatórios do Estado são o valor do repasse, considerado baixo, e a falta de estrutura da Secretaria do Tribunal de Justiça responsável por organizar os processos. Segundo ele, a dívida do Estado corresponde a R$ 200 milhões.

Nesta sexta-feira, a Ordem encaminha sugestões para agilizar o pagamento dos precatórios à Procuradoria do Estado e ao Tribunal de Justiça. O presidente da OAB confirma que a partir das sugestões na segunda-feira acontece nova reunião com a Procuradoria e o Tribunal para a construção de uma minuta a ser apresentada ao governador Wellington Dias. "Nós vamos apresentar novas sugestões até sexta-feira e na segunda-feira vamos realizar nova reunião para discutir uma minuta a fim de apresentarmos ao governador", disse Norberto Campelo.

Atualmente o Tribunal de Justiça paga precatórios relativos ao ano 2000, o que configura um atraso de 8 anos e motivo de reclamação da Ordem dos Advogados do Brasil. O presidente da OAB-PI também reclama de procedimentos relacionados aos pagamentos como a suspensão do pagamento porque a procuradoria do estado pede para impugná-lo, mediante petição para novo cálculo.

"Os principais problemas são o valor do repasse e a falta de estrutura da secretaria do TJ para a organização dos processos e também alguns
problemas de procedimentos", destacou. O presidente da OAB-PI confirma que a dívida está em torno de R$ 200 milhões.

"Ao todo são mais de R$ 200 milhões e mais de cem precatórios", contou. Atualmente o pagamento se dá em torno de R$ 900 mil por mês.