OAB quer melhorias na Vara do Trabalho de Imperatriz

A demanda da Vara do Trabalho de Imperatriz – a maior do Estado – é significativa

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Tags: Vara do trabalho, Imperatriz, Melhorias

10/10/2008 - 12h07 Atualizada em 10/10/2008 - 12h12

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O presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, José Caldas Gois, o vice-presidente, Guilherme Zagallo, e o presidente da Subseção da OAB da região tocantina, Adailton Lima Bezerra, solicitaram ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT/MA), desembargador federal Gerson Oliveira Costa Filho, melhorias na Vara do Trabalho da comarca de Imperatriz.

O número insuficiente de juízes e de servidores da Vara vem comprometendo a prestação jurisdicional, com o acúmulo de processos e o atraso nos julgamentos, em prejuízo dos cidadãos que têm processos tramitando naquela unidade judicial.

A demanda da Vara do Trabalho de Imperatriz – a maior do Estado – é significativa. Lá tramitam cerca de 10 mil processos. O número reduzido de magistrados e de funcionários traz reflexos negativos não somente para os advogados e jurisdicionados como também para os próprios juízes, que não conseguem garantir a agilidade necessária aos processos.

O presidente do TRT/MA, Gerson Oliveira, reconheceu a necessidade de investimentos na Vara, que está entre as cinco maiores do país, recebendo hoje em torno de 2.800 processos por ano. Ele afirmou que a primeira medida a ser adotada pelo TRT/MA para solucionar o problema será o envio de funcionários mais experientes, que possam implantar uma nova dinâmica operacional nos procedimentos judiciais.

Em relação ao número insuficiente de magistrados, ele disse que o problema deverá ser solucionado após o concurso para o preenchimento de vagas para o cargo de juiz, que está sendo feito pelo TRT/MA.