A partir da próxima segunda-feira, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) inicia os testes que irão permitir que os usuários da telefonia móvel troquem de operadora, sem perderem o número da linha — a chamada portabilidade numérica.
Mas, no Ceará, a mudança está programada para entrar em vigor entre os dias 17 e 22 de novembro deste ano.
O cliente que quiser mudar de operadora e levar seu número deverá procurar a empresa para a qual quer se transferir, solicitar a mudança e pagar uma taxa, que deve ser em torno de R$ 10. O valor final ainda será arbitrada pela Agência.
Vantagem
Segundo José Everardo de Sousa Leite, gerente do escritório regional 9 (Ceará/Rio Grande do Norte/Piauí) da Anatel, a portabilidade é uma grande vantagem para o cliente, principalmente para os profissionais que utilizam o serviço móvel como ferramenta de trabalho. ´O número do celular passa a ter um vínculo forte com a pessoa, que quando tem insatisfação com a operadora fica preso´, afirma Leite.
Nesse ponto, segundo ele, a Anatel reconheceu que aquela numeração é direito do usuário. ´Além de manter a competitividade, força as empresas a avançar na qualidade dos serviços prestados. Cria uma necessidade de investir para reter o cliente´, salienta o gerente.
Cronograma
De acordo com o cronograma estabelecido pelo governo Federal, a portabilidade numérica começará a ser implantada em alguns municípios dos estados do Espírito Santo (incluindo a capital Vitória), Goiás (Goiânia), Mato Grosso do Sul (Campo Grande), Minas Gerais, Paraná (região de Londrina), São Paulo (incluindo as localidades de Bauru, Marília, Jaú e São José do Rio Preto) e Piauí ( Teresina).
A capital piauiense será a primeira da região Nordeste a estar entre as experiências pilotos que entram no ar em setembro. ´A Anatel escolheu em cada região algumas cidades que servirão de teste para as redes. A escolha se baseou em áreas de menor demanda´, ressaltou José Everardo.
De acordo com a Anatel, todo o País estará coberto pela portabilidade nas telefonias móvel e fixa a partir de 1º de março de 2009. A medida é um estímulo à competição, à redução nos preços do setor e à melhoria na qualidade do atendimento ao usuário.
A adoção do cronograma — que prevê a ativação comercial de forma gradativa — visa garantir o funcionamento das redes e das centrais de atendimento das prestadoras, minimizando, assim, os impactos do atendimento das demandas dos usuários.
CRONOGRAMA
Operadoras preparam-se para adotar a regra
As operadoras de celular estão se preparando para o cumprimento do cronograma proposto pela Anatel para 2008 e sua extensão para 2009. As empresas reafirmam seu compromisso com o direito de escolha dos usuários e fazem investimentos para se adequarem de forma mais plena à mudança.
Segundo a assessoria de imprensa da Claro, a empresa é a única operadora móvel que não solicitou adiamento do prazo estabelecido pela Anatel para o início gradual da portabilidade numérica no País no próximo dia 1º de setembro. Reconhece a complexidade técnica de implantação do sistema e está pronta para os desafios. ´Atender a esse direito é uma prioridade para a Claro. Nossa empresa deseja contribuir de forma positiva para que a portabilidade seja um sucesso em nosso País e, desde o início dos trabalhos e prazos determinados pela Anatel, procurou organizar-se, com enorme esforço, para corresponder aos desafios técnicos e tarefas estabelecidas´, ressalta o presidente da Claro, João Cox.
A assessoria de imprensa da TIM enviou nota informando que a operadora ´é totalmente comprometida com a implantação da portabilidade e vem participando dos testes com as demais operadoras, com o acompanhamento do órgão regulador´. Entende que o sucesso dessa iniciativa não depende exclusivamente da preparação isolada de nenhuma operadora. Para a operadora, ´os usuários serão os maiores beneficiados pois, ao manter o mesmo número de telefone, terão a opção de mudar para a operadora que prestar o serviço mais adequado´. Para a TIM, a portabilidade numérica trará competição sadia ao mercado, sobretudo na telefonia fixa, segmento com pouca concorrência.
Informações da assessoria de imprensa da OI apontam que empresa já investiu R$ 400 milhões para implantar a portabilidade, sendo a primeira operadora brasileira a oferecer o desbloqueio gratuito de aparelhos para todos os consumidores e hoje só comercializa celulares não bloqueados em suas lojas e revendedores. Como forma de ampliar esta conquista, a operadora exorta os competidores a aderir ao desbloqueio dos aparelhos consolidando as condições para uma concorrência plena.