Paulo Martins nega pressão por mais recursos

Deputado diz que parlamentares só tem até o final da semana para apresentar emenda

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Tags: Paulo martins, Orçamento 2009, Alepi

26/11/2008 - 08h56

Carlos Rocha Jornal Meio Norte

O relator do Orçamento Estadual na Assembléia Legislativa, deputado estadual Paulo Martins (PT) negou que esteja sendo pressionado pelos deputados estaduais para um aumento no valor das emendas parlamentares a que cada um tem direito. Atualmente estão previstos R$ 300 mil para cada um dos 30 parlamentares destinarem a obras.

Segundo o deputado não procede qualquer informação de parlamentares querendo aumentar os valores das emendas individuais. Paulo Martins disse ainda que quase todos os parlamentares já apresentaram os destinos para a emenda parlamentar. “Quase todos os deputados já colocaram emendas. Entramos em acordo com o governo e com a Mesa de liberar apenas R$ 300 mil para cada deputado, o que não causa alteração no Orçamento”, disse Paulo Martins.

Além de negar a possibilidade de aumento nas emendas Paulo Martins disse que se a crise econômica de crédito afetar os investimentos do governo do Estado a primeira parte do Orçamento a ser atingida serão justamente as emendas parlamentares. “Todos colocaram R$ 300 mil dentro da reserva de contingenciamento para a secretaria a qual deve ser destinada a emenda”, disse o deputado estadual. A reserva de contingenciamento são recursos que podem ter a sua aplicação adiada.

“Se tiver de cortar com certeza será na reserva de contingenciamento”, confirmou Paulo Martins. Questionado se recebeu alguma sinalização do poder Executivo sobre o contingenciamento de recursos, o deputado estadual negou, mas disse acreditar na possibilidade. “Ele não disse, mas acredito que possa acontecer por causa da crise que se avizinha e com a menor produção o FPE (Fundo de Participação dos Estados) deve cair”, relatou o parlamentar.

Paulo Martins garantiu que o Orçamento será entregue e aprovado dentro do prazo. “Vamos cumprir os prazos. Todos os dias peço aos deputados para colocaram suas emendas e não vai haver prorrogação de prazo. Quem não colocar até o dia 28 a emenda será cortada”, afirmou. (C.R.)