Piauí recebe fiscalização da CGU

O último sorteio foi realizado no dia 29 de outubro

0 Comentário comentários

Imprimir

Corrija

Avalie

0 de 5

Relacionadas

Estudantes da rede estadual de ensino público serão avaliados pelo Prova Piauí

José de Freitas e Uruçuí decidem Copa

Dias inaugura incorporações no País

Tags: Piauí, Fiscalização, Cgu

12/11/2008 - 07h39

Mayara Bastos Jornal Meio Norte

Dos 60 municípios brasileiros que estão recebendo fiscalização especial da Controladoria Geral da União (CGU), três são piauienses: Jacobina do Piauí, Francinópolis e Caldeirão Grande do Piauí. A escolha dos municípios é feita através de sorteio público por meio do sistema da Caixa Econômica Federal.

O último sorteio foi realizado no dia 29 de outubro. De acordo com Edilson
Correia Alves, chefe da CGU no Piauí, através de sorteios é feita a definição das regiões onde serão realizadas as fiscalizações da aplicação dos recursos federais. “Essa aplicação dos recursos pode ser tanto de obras quanto de programas executados com recursos federais. A fiscalização é feita por meio de amostragens, onde verificaremos se os recursos como Fundeb, Bolsa Família, Transporte Escolar, Pronaf, Merenda Escolar, por exemplo, estão sendo aplicados corretamente”, explica.

As equipes da CGU estão verificando se a aplicação dos recursos federais
está em conformidade com a legislação. Após a coleta de dados, será feita uma avaliação e os dados serão enviados para a CGU em Brasília. Edilson ressalta que os casos que não estiverem em conformidade com as exigências serão enviados para a Polícia Federal, Procuradoria da Justiça, Tribunal de Contas da União, Procuradoria da República, Ministérios Gestor dos Programas, prefeitos e Câmara dos Vereadores.

“As ações subseqüentes são tomadas pelos órgãos competentes, podendo gerar, inclusive, processo por improbidade administrativa”, frisa. Os prefeitos dos municípios onde foram constatadas as irregularidades têm oportunidade de apresentar justificativa.