Plano de Cargos e Salários do Ministério Público é aprovado

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11/07/2007 - 13h40

Alepi

Foi aprovado, nesta quarta –feira (11), o plano de cargos e carreira dos servidores do Ministério Público, em reunião conjunta das Comissões de Administração Pública e Finanças e Tributação, sob a presidência do deputado José Icemar Neri, o Nerinho (PTB), que estabelece reajuste para a categoria e prevê realização de concurso público este ano e em 2008. A matéria foi encaminhada para votação no plenário da Assembléia Legislativa.

O relatório aprovado é de autoria do deputado Antonio Félix (PPS). O Ministério Públikco do Piauí funciona há 100 anos e, pela primeira vez, realizará concurso público em agosto para preencher 40 vagas de Promotor substituto que deverão trabalhar no interior do Estado. A Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual de 2008 também define recursos para concurso em ourtubro visando o preenchimento de 60 vagas, sendo 20 para servidores de nível superior e 40 para pessoal de nível médio.

Hoje, o Ministério Público funciona com 29 funcionários efetivos e 140 comissionados, em Teresina, a maioria composta por estagiários de Direito, Contabilidade e tecnicos em Admi- nistração. O plano de cargos e carreira prevê reajuste de 70%, elevando para C$ 480 o salário de nível elementar, R$ 980 do nível médio e, de C$ 1.980 a C$ 4 mil ao servidor universitário, obedecendo uma tablea de escalonamento.

INFRAESTRUTURA - Estão previstos no orçamento de 2008 recursos para investimentos no setor de infraestrutura do Ministério Público, visando a construção de nova sede em Teresina, para concentrar o atendimento ao público.

Em Teresina o Ministério Público presta atendimento no Centro de Apoio Operacional, no PROCON, Infância e Juventude, aos Idosos, Deficientes, no setor de Patrimônio, de Combate a Corrupção, além do PROCON nos municípios de Parnaíba, Floriano, Campo Maior, Corrente e Piripiri.