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Prefeitos podem ficar sem cidade em 2009
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Prefeitos podem ficar sem cidade em 2009
Cidades poderiam desaparecer
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16/10/2008 - 09h50
Carlos Rocha
Jornal Meio Norte
Carlos Rocha
Jornal Meio Norte Os prefeitos Gilmar Francisco (PTB), de Aroeiras do Itaim e Júnior Sindô (PMDB) de Pau d´arco do Piauí podem perder seus mandatos. Mas, não trata-se de nenhuma ação eleitoral ou algo do gênero. Os prefeitos podem deixar de serem prefeitos em 2009 simplesmente porque não terão municípios para administrar. Os dois municípios foram afetados pela determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de extinção de municípios que não tem lei que ampare a sua criação.
De acordo com o deputado estadual Leal Júnior (DEM) o Congresso deveria ter votado uma lei que regesse a criação de municípios a partir de um entendimento do STF. “Em 1996 estabeleceu-se através de uma lei que teríamos novas regras para a criação de municípios, mas mesmo assim criaram-se novos municípios e depois de várias demandas judiciais houve o entendimento no STF que o Congresso deveria votar uma lei para regularizar a situação dos municípios até novembro deste ano” relatou o parlamentar.
Como a votação ainda não acontecem os dois municípios piauienses correm o risco de desaparecer junto com outros 55 espalhados pelo Brasil e gerar a situação insólita de prefeitos sem cidade para administrarem. “É lastimável isso por falta de uma lei. Se até o dia 20 não ocorrer vai haver uma manifestação do supremo determinando que eles voltem a condições”,comentou Leal Júnior. Entretanto, existe a possibilidade que pelo menos os novos prefeitos tomem posse normalmente em janeiro de 2009, mesmo se a lei não for aprovada.
“Eu acho que os prefeitos tomam posse. Assim como para eles serem emancipados houve um processo e para voltarem a condição de distrito haverá um processo que demandará de cinco a oito meses, mas é uma situação de realidade que temos que chamar a atenção do Congresso”, explica o parlamentar. Mas Leal Júnior conta que já existem mobilizações para evitar a extinção de municípios. “Precisamos movimentar a classe política. Estamos unidos a prefeitos e vereadores para acelerar a votação das regras que vão disciplinar a nível federal e em cada estado se votará uma lei própria”, diz. (C.R.)
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comentários
Por uma moralização na Adm. Pública -
16.10.2008 - 10:08h
Na realidade essa prática deveria atingir há muitos municípios, que servem apenas de cabide de emprego, não produzem absolutamente nada, portanto não são auto-sustentáveis. O País precisa rever essa onda de criação de novos municípios, que se quer tem condições de ser povoados, ou vilas. As autoridades precisam colocar esse País nos eixos do desenvolvimento e da moralidade política administrativa.
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