Prefeituras do PI terão ganhos do FPM

No Piauí, enquanto nenhum município perderá no FPM, oito prefeituras ganharão coeficiente

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Tags: Prefeituras, Fpm, Coeficiente

27/11/2008 - 08h42

Mayara Bastos Jornal Meio Norte

As prefeituras do Piauí terão uma progressão em suas contas no próximo
ano. A constatação foi feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que analisou os novos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que valerão para 2009.

No Piauí, enquanto nenhum município perderá no FPM, oito prefeituras ganharão coeficiente. Dos 5.564 municípios brasileiros, incluindo Brasília, apenas 10 perderão coeficiente em 2009, com relação a 2008, conforme a análise.

O estudo foi feito a partir da constituição de coeficientes fixos, realizado pelo Tribunal de Contas da União. A decisão do TCU estabelece que os coeficientes destinados ao cálculo das cotas de distribuição dos recursos do FPM serão fixados a partir dos dados de população e renda per capita, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o levantamento da CNM, o estado com a maior quantidade de municípios com redução no valor do FPM é a Bahia, dois municípios. Po-
rém, outros 351 municípios terão aumento de FPM, e São Paulo é o estado com maior quantidade de municípios que vão obter essa progressão, 77.

“Essa foi uma boa notícia para os prefeitos que assumirão os cargos em janeiro.

Com o acirramento da crise financeira é bom ter a possibilidade que o FPM não poderá são ser afetado. O mais importante é que a maioria dos municípios não perderam”, afirmou Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.

Ziulkoski explicou que o TCU efetuou o cálculo do coeficiente individual do
FPM por grupos, classificados como: capitais, municípios do interior e os que possuem mais de 142.633 habitantes, chamados de grupo reserva. De acordo com o estudo da CNM, a distribuição foi definida da seguinte forma: 10% para as capitais; 3,6% para município da reserva; e 86,4% para os municípios do interior.

No caso das capitais, a verba é distribuída segundo critérios de população e renda, conforme descrito na Lei 5.172/1966, que regulamenta o Sistema Tributário Nacional. A lei também institui normas gerais de direito tributá-
rio aplicáveis à União, aos estados e aos municípios.

O FPM é o valor repassado pela União aos estados, Distrito Federal e muni-
cípios brasileiros. O dinheiro transferido é arrecadado a partir do Imposto de Renda (22,5%) e do Imposto sobre Produtos Industrializados, repassado no prazo máximo de dez dias após a arrecadação. (M.B.)