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Presos serão separados por tipo de crime no MA

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Presos serão separados por tipo de crime no MA

A decisão é da Vara de Execuções Criminais e Penas Alternativas de São Luís

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03/09/2008 - 09h32
fonte Imirante



A superlotação dos presídios na Capital levou o juizado de execuções criminais a determinar a transferência de presos para suas comarcas de origem. A medida também obriga a separação dos detentos de acordo com o tipo de crime cometido.

Há duas semanas, os presídios e casas de detenção da capital estão proibidos de receber presos provisórios e condenados da Justiça.

A decisão é da Vara de Execuções Criminais e Penas Alternativas de São Luís.

A determinação do juiz Jamil Aguiar da Silva considerou principalmente a superlotação carcerária dos estabelecimentos prisionais da Capital, que hoje abrigam cerca de três mil e 300 presos, segundo a Secretaria de Segurança Cidadã.

Na decisão, o juiz estabeleceu 30 dias, para a Secretaria de Segurança separar e remanejar os presos de acordo com o tipo de crime cometido. De acordo com o juiz, a mistura de presos que cometeram diferentes crimes contribui para prejudicar o comportamento deles dentro dos estabelecimentos prisionais.

A Secretaria de Segurança também deve encaminhar os detentos para as suas comarcas de origem. Os presos provisórios em 90 dias e os condenados da justiça em 120 dias.

Ainda de acordo com a decisão da Justiça, caso a Secretaria de Segurança Cidadã não cumpra a determinação dentro do prazo, a Vara de Execuções Criminais vai instaurar procedimento para apurar as responsabilidades do órgão.
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comentarioscomentários
RAIMUNDO DA SILVA - 04.09.2008 - 16:36h
VILA DO ARAME É CORREDOR OBRIGATÓRIO DE DELINQUENTES QUE ASSALTAM RESIDÊNCIAS E PEDESTRES, NO PLANALTO ININGA! FAÇAM MATERIAS NAQUELA ÁREA, DIFICIL É ENCONTAR ALGUÉM QUE QUEIRA FALAR DO ASSUNTO, SÓ NA RUA DEOCLECIO BRITO, DUAS CASAS FORAM ASSALTADAS (TRÊS DIAS) MAS AS VÍTIMAS NÃO REGISTRARAM BO NO DP,POIS, TEMEM RETORNO COM MAIS VIOLÊNCIA.NÃO ME IDENTIFIQUE.

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