Quatro prefeituras são investigadas no CE

O encontro também foi para avaliar o trabalho de vistoria realizado

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Tags: Prefeituras, Investigação, Desmonte

01/11/2008 - 13h21

Diário do Nordeste

A comissão de fiscalização do desmonte de Prefeituras cearenses no fim das atuais administrações voltou a se reunir ontem, na sede da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap). Os representantes do Ministério Público e Tribunal de Contas dos Municíios (TCM) escolheram mais quatro cidades para fiscalização na próxima semana, sendo estas Groaíras, Santana do Acaraú, Itapajé e São Luiz do Curu.

O encontro também foi para avaliar o trabalho de vistoria realizado, esta semana, nos municípios de Caucaia, Guaramiranga e Palmácia, os primeiros visitados por integrantes da comissão após a definição daquelas Prefeituras que devem ser fiscalizadas. A idéia inicial era visitar todas os municípios onde o atual prefeito não se reelegeu ou não conseguiu eleger o seu substituto na Prefeitura.

No encontro de ontem, também foram discutidas estratégias para as vistorias a serem feitas, na próxima semana, nos quatro municípios citados, tendo em vista que todos tem caraterísticas distintas.

Técnicos

A reunião, que durou mais de duas horas, contou com a participação de técnicos do TCM, promotores de Justiça, do procurador chefe do Procap, Maurício Carneiro, do presidente do TCM, Ernesto Sabóia e da procuradora de contas do TCM, Leilyanne Feitosa, os principais envolvidos no trabalho de fiscalização.

O procurador Maurício Carneiro informou que preferia não antecipar nada antes de receber os relatórios dos técnicos do TCM, sobre cada município, que deverão ser entregues até quarta-feira da próxima semana. Antes disso ele considera prematuro antecipar qualquer procedimento antes de analisar os relatórios feitos sobre as inspeções realizadas.

No entanto, garantiu que na próxima semana, depois que avaliar os relatórios, se reunirá com a imprensa para prestar todas as informações. Quanto ao planejamento das investigações não houve mudanças, permanecendo o calendário para visitas a 20 municípios. Admitiu a possibilidade de inclusão de outros, mas somente em caso de denúncia que justifique a necessidade de ampliação das inspeções. “Se houver necessidade o calendário de visitas será refeito ou ampliaremos a quantidade de equipes”.

O promotor de Justiça do município de Caucaia, Ricardo Rocha, informou ao Diário do Nordeste que na próxima segunda-feira dará entrada em uma ação cautelar para suspender o concurso público anunciado pela Prefeitura. Para ele existem irregularidades no edital do concurso, sendo uma das principais o prazo de apenas 60 dias para a sua realização.