Secretaria de Segurança prejudica juízes no Maranhão

O problema foi comunicado pelos juízes à Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma)

0 Comentário comentários

Imprimir

Corrija

Avalie

0 de 5

Relacionadas

Nucepe abre concurso com salário de até R$ 2,2 Mil no PI

Turismo fecha parceria para cursos com CEFET

Tags: Secretaria, Segurança, Juízes

05/08/2008 - 12h30

Imirante www.imirante.com.br

Magistrados que exercem atividades nas Varas Criminais da Comarca de São Luís estão impossibilitados de realizar audiências com os réus presos pelo simples fato da Secretaria de Segurança Cidadã (Sesec) não dispor de meios de transporte para encaminhá-los ao Fórum Desembargador Sarney. A situação agravou-se de tal forma que bandidos perigosos estão sendo colocados em liberdade pelos juízes, por excesso de prazo, conforme determina a lei processual penal brasileira.

O problema foi comunicado pelos juízes à Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma), que já encaminhou ofício, na última sexta-feira, à secretária Eurídice Vidigal (Segurança Cidadã), cobrando providências imediatas. “Não podemos aceitar que a inércia da Secretaria de Segurança continue prejudicando o bom andamento da marcha processual”, declarou o presidente da Amma, Gervásio Santos.

No ofício, a Amma alerta a secretária de Segurança que os juízes estão sendo obrigados a libertar criminosos com péssimos antecedentes criminais, com fundamento no argumento de excesso de prazo para o encerramento da instrução processual.

“Esse fato, sem dúvida, repercute diretamente na sociedade e na imagem do Poder Judiciário, pois os meliantes, que deveriam estar presos, retornam para as ruas e continuam praticando delitos, fazendo com que os índices de criminalidade e violência desta capital cresçam cada vez mais”, argumentou Gervásio Santos.