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Senado deve resistir a "lista suja", diz Garibaldi
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Senado deve resistir a "lista suja", diz Garibaldi
A proposta encontrará mais dificuldades para ser apreciada pela Casa.
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11/08/2008 - 13h53 Atualizada em 11/08/2008 - 14h49
Folha de S. Paulo
Folha de S. Paulo
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), lamentou o fato de o Congresso não ter votado ainda o projeto de lei que determina a divulgação da "ficha suja" de candidatos. Ele disse que, após a decisão contrária do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o assunto, a proposta encontrará mais dificuldades para ser apreciada pela Casa.
"É possível que, com essa decisão do STF, nós possamos ter uma dificuldade porque de qualquer maneira se dirá que o próprio Judiciário resolveu não decidir sobre isso", disse Garibaldi. O projeto já passou na Comissão de Constituição e Justiça, mas não tem acordo para ser votado em plenário.
Para o presidente, o candidato com ficha suja não deveria disputar a eleição.
Diferentemente de Garibaldi, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), elogiou a decisão do STF.
Ele também voltou a criticar a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que divulgou os nomes dos candidatos com processos na Justiça. "As entidades poderiam dar o exemplo de mostrar suas próprias listas, aqueles que em seu âmbito estão sendo julgados."
Entidades da sociedade civil afirmaram que a decisão era previsível, pois já havia entendimento do Tribunal Superior Federal no mesmo sentido.
Claudio Weber Abramo, diretor-executivo da Transparência Brasil, disse que seria um "grande avanço" se a lei fosse alterada de modo a vetar a candidatura de políticos condenados em segunda instância. Para o presidente do Conselho Federal da OAB, Cézar Britto, o STF "liquidou" o assunto ao garantir "o preceito da inocência, que não pode ser revogado por projeto de lei". O problema estaria resolvido, disse, se o Judiciário não fosse tão "moroso".
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