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TCE entrega lista de inelegíveis ao TRE/MA

A lista também foi encaminhada ao Ministério Público Estadual (MPE)

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Tags: Tribunal, Contas, Inelegíveis

18/06/2008 - 16h42

Imirante www.imirante.com.br

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) entregou ontem à tarde ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a lista com os nomes dos gestores públicos que possuem contas desaprovadas e de inadimplentes que estão impedidos de ser candidatos nas próximas eleições de acordo com a legislação vigente.

A lista também foi encaminhada ao Ministério Público Estadual (MPE) para que os promotores públicos acompanhem o processo de solicitação de registro das candidaturas e ajuízem ações de impugnação na Justiça Eleitoral caso algum integrante da lista tente ser candidato.

Em relação à impugnação de candidaturas, o mais comum é que os próprios partidos que disputam a eleição solicitem à impugnação do registro de candidatos adversários.

Os gestores inadimplentes, aqueles que não prestaram contas ao TCE dentro do prazo legal, também estão impedidos de se candidatar nas próximas eleições.

Efetividade – No ano passado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o julgamento desfavorável dos Tribunais de Contas é suficiente para tornar inelegíveis os gestores públicos que têm prestações de contas desaprovadas. A medida fortalece e dá maior efetividade às decisões dos Tribunais de Contas

Para conferir a lista basta acessar o banner Contas Irregulares/Justiça Eleitoral no site do TCE/MA: http://www.tce.ma.gov.br

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comentários

TUNTUM - 04.09.2008 - 11:17h

ESSA É PRA VC FERRUADO, QUANDO FOR FAZER ALGUM COMENTÁRIO INFORME-SE PRIMEIRO DO QUE TRATA A MATÉRIA, OU SEJA QUEM ESTÁ NA LISTA DE INELEGÍVEIS DO TCE NÃO É O TEMA E SIM O CANDIDATO E EX PREFEITO PIRES LÉDA, ELE É QUEM TEM CONTAS REJEITADAS PELO TCE E TCU, E ESTE SIM ESTÁ TENTANDO ENGANAR O POVO DE TUNTUM,MAS A MENTIRA TEM PERNAS CURTAS E O TRE E O TSE VÃO CONFIRMAR O QUE ESTOU DIZENDO. FERRUADO, INFORME-SE PRIMEIRO ANTES DE TECER ALGUM COMENTÁRIO POIS NINGUÉM AQUI É BOBO....

fabricio ferruado - 04.09.2008 - 09:35h

infelismente aqui em tuntum pareçe que nao vai ter essa lei nao. pois o CLEOMAR TEMA,. o presidente da famen do maranhão preso na operação rapina hoje sta solto e apoiando outro corrupito e nada a ser feito e nem mesmo julgado,... queremos justiça e ação de nossa procuradoria e etc.. queremos acabar com esse nepotimos e fraudes em nosso dinheiro plubico... BASTA temos que dar um BASATA nessa corrupção TEMA deveria star preso ainda.. não fazendo pilitica pra continuar engando nosso povo....

jose armando oliveira brito - 30.08.2008 - 06:03h

a politica de paraibano agora vai mudar para melhor com mariinha e dr.zequinha e 25 a soluçao pra populaçao

rogaciano oliveira freitas - 18.08.2008 - 11:51h

aqui em sao francisco do brejao tem candidato e o outro é aliado, estao falando que vão ganhar a eleiçao é comprando voto no dia da eleiçaõ,pois o candidato que aparece em primeiro lugar nas eleiçoes chama-se ALEX e els esão preocupados por isso ALERTAMOS AO NOSSO POVO NAO VENDA SEU VOTO POIS ISSO TERA CONSEQUENCIA POR QUATRO ANOS, CUIDADO.......

Tavares - 04.08.2008 - 11:33h

É inadimissível que em pleno séc.21, onde a globalização veio atona através da internet,meios de comunicação ainda publiquem informações totalmente erradas, me refiro ao jornal O Estado do maranhão que publicou que o prefeito Tema de Tuntum que já é reeleito está concorrendo às eleições deste ano, e o pior ainda dizem que o mesmo não poderá ser reeleito a presindencia FAMEM, (federação dos municipios do estado)aí eu pergunto a você, como é o Tema vai concorrer à presidencia da FAMEM?essa foi d .

silas silveira - 30.07.2008 - 14:52h

GOSTARIA DE ALERTAR O ELEITOR DE GRAÇA-ARANHA,NA HORA DEVOTAR OBSERVE BEM OS DOIS CANDIDATOS.SERIA MAIS IMPORTANTE PREGAR O VOTO NULO,POIS SÃO TODOS INESPERIENTES NUNCA OCUPAREM CARGOS ELETIVOS,INCOMPETENCIA TOTAL,SE CORRER O BICHO PEGA,SE FICAR O BICHO COME,É LASTIMAVEL A SITUAÇÃO DESTE MUNICIPIO, ABRA O OLHO ELEITORADO,NÃO VENDA SEU VOTO. O ATUAL PREFEITO DESTA CIDADE,ESTA NO FIM DE SEU SEGUNDO MANDADO MESMO ASSIM QUER ELEGER O SEU AFILHADO POLITICO,O POVO NÃO PODE DEIXAR ISSO ACONTECER.

José Ilson - 29.07.2008 - 10:06h

O Governo star fazendo aa coisaa certa em impoedir o registro de canidatos q ñ prestaram contas no prazo determinado. Isto em parte irá limpar um pouco a nossa politica q é considerada uma das mais corrupta e daré mais chaces a canidados q ñ tinham com concorrer de igual para igual com algum canidato q estivesse no poder, pois alguns se apropriava da maquina para fzr sua campanha e diminuia as chaces do concorrentes.

ana maria - 02.07.2008 - 21:40h

a prefeita tem o costume de fraldar as eleiç~es mas esta ela nãovai consegui, os aliados dela diz que ate um cachrro ela coloca se elegerá mais desta vez o povo é que quer mariinha paraibano para todos adeus pitó

J R ANDRADE - 22.06.2008 - 09:27h

infelizmente so em sucupira do riachao o ex prefeito bidico foi cassado por improbidade adm. e foi punido apenas com a cassaçao do mandato de prefeito do seu proprio filho, proque é que oministerio publico ainda nao fez esse condenado devolver tudo que foi roubado dos cofres publicos em sua administraçao? agora ele quer colocar a filha gilza como candidata a prefeita, enquanto a tal foi secretaria de educaçao e comprou ate casa com a verba do bolsa escola, ela pode ser prefeita???????!!!!!!!

GILDO RODRIGUES DA SILVA FILHO - 18.06.2008 - 23:59h

infelismente não é no piaui, porque tem processo desde de 2.003, é a mesma coisa no TJ-PI.

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