400 famílias buscam legalidade no Residencial Torquato Neto

Há cerca de um mês, famílias que não foram contempladas no sorteio de casas do Minha Casa, Minha Vida invadiram os imóveis no Residencial Torquato Neto e agora exigem a regularização

São em torno de 400 famílias que vivem no Residencial Torquato Neto, em situação irregular, pois há cerca de um mês realizaram a ocupação de imóveis que estavam fechados à espera dos moradores contemplados através de sorteio. As moradias, localizadas na zona Sul de Teresina, foram construídas com recursos do Governo Federal para o Programa Minha Casa, Minha Vida.

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Muitas famílias são oriundas de bairros carentes, como: Vila Irmã Dulce, Vila da Paz, Jerusalém, no Parque Dagmar Mazza, no Alto da Ressurreição, Dirceu e até no Mocambinho.

Temerosos por desapropriação violenta das autoridades, exigem que suas situações de moradia sejam regularizadas o quanto antes. É o que afirma Thiago Bezerra, coordenador da ocupação, que fez a estimativa das famílias em situação irregular e diz que a iniciativa é chamar atenção da sociedade sobre suas necessidades, até então não atendidas.

“O porquê da nossa ocupação traz a questão da desigualdade social. Muitas famílias das vilas da cidade, inclusive da Irmã Dulce, que estão com as casas caindo, por causa da chuva, algumas de casas feitas de barro e até papelão.

Inclusive, famílias de 2006, que estão cadastradas para remoção no sistema da Defesa Civil, como moradores de áreas de risco, nunca foram atendidas.

Em contrapartida, a gente vendo várias pessoas que não precisam, porque no nosso entendimento elas não precisam, por isso não vêm. O contrato está bastante claro, que diz que o dono deve comparecer. Alegam não ter água e luz”, explica.

O coordenador da ocupação garante, com a parceria da própria Associação de Moradores do Residencial Torquato Neto, estão se mobilizando junto ao Ministério Público para que a situação seja resolvida e confessam que as famílias querem apenas uma moradia digna.

‘Estamos entrando com um recurso com a Associação de Moradores junto ao Ministério Público, que interceda pela nossa situação. Como? Que o Ministério Público pressione a prefeitura para que seja resolvida a nossa situação, que não é botar a gente para fora à força.

Não queremos brigas, não estamos tomando o imóvel de ninguém. Porque muitos que ganharam as casas precisam e inclusive já estão morando nelas”, pontua Thiago Bezerra, que mora com sua esposa e os três filhos no residencial.

Luan Silva, desempregado, que mora com a esposa e o filho, esclarece que o que esperam é que tanto a prefeitura como a Caixa Econômica realizem análises dos perfis das famílias que ocuparam o Residencial Torquato Neto.

“A gente espera da Prefeitura e a Caixa Econômica que mandem as assistentes sociais e façam a análise dos perfis dessas famílias e nos deem moradia digna. O que estamos reivindicando aqui não é nada de ninguém e sim um direito básico de um cidadão, que é moradia digna.

E que vejam o nosso lado, pois a maioria das pessoas aqui tem cadastro no Programa Minha Casa, Minha Vida, só não foram sorteadas”, destaca Luan Silva.

Dentre os moradores, está Maria Vera Lúcia, aposentada, que mora com o esposo e seus dois filhos, um deles é portador de deficiência visual e mental.

Ela se mostrou bastante revoltada, pois dentre os sorteados, estava o nome de um dos filhos, mas ao se encaminharem à sede do Programa Minha Casa, Minha Vida em Teresina, após dois dias do prazo de recebimento das chaves, foram informados que haviam perdido o imóvel.

“Por causa de dois dias, perdemos a casa. Não sabíamos que tínhamos ganhado, falaram para a gente que havíamos perdido a casa, simplesmente.

Daí, como não achei justo, porque não avisaram a gente, eu ocupei essa residência com minha família e só saio quando me derem a minha casa. Eu só quero ter um lugar para viver tranquila com minha família”, desabafa Maria Vera Lúcia.

Proprietária reclama de problemas na estrutura

Mas não é apenas os moradores ilegais que vêm sofrendo com a situação de moradia no Residencial Torquato Neto. A dona de casa Marinalva da Silva, que ganhou a chave do apartamento, através do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, tem reclamado das más instalações em sua moradia.

O problema é um vazamento que vem do primeiro andar do apartamento e que tem gerado infiltrações nas paredes da cozinha de Marinalva da Silva, chegando até a danificar os eletrodomésticos e ainda vazamentos que têm causado alagamento dentro de sua casa.

"Há um mês que moro aqui. Quando peguei a minha chave, já vim para cá e já pedi logo a água e a luz. Mas com menos de uma semana, a infiltração e o vazamento começaram a aparecer e a danificarem meus eletrodomésticos e a parede daqui.

O vazamento é da vizinha de cima, que tentou identificar o problema, mas até agora nada foi resolvido", revela Marinalva da Silva, que diz que no momento da vistoria do imóvel não foi encontrado esse problema, pois não havia sido instalado nem a água e nem a energia elétrica.

Insatisfeita com o imóvel, a moradora garante já ter entrado em contato com a construtora responsável pela construção, mas esta não toma qualquer providência, inclusive alega ter medo de retaliações por conta dos moradores ilegais. (M.G.)

Medidas judiciais devem ser tomadas

Através de nota enviada ao Jornal Meio Norte, a Caixa Econômica Federal esclarece que quando há ocupação irregular dos imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida, o banco adota medidas judiciais cabíveis, no sentido de buscar a rescisão do contrato e a reintegração de posse do imóvel.

A CAIXA informa que o beneficiário contemplado no sorteio tem um prazo de 30 dias para ocupar imóvel, depois de assinado o contrato. Após esse período, o beneficiário é notificado a se manifestar.

Caso não atenda ou não justifique, é providenciado o distrato e solicitado à prefeitura o encaminhamento de novo beneficiário. O acompanhamento da ocupação dos empreendimentos cabe ao poder público municipal, por meio do trabalho social, devendo à CAIXA ser comunicada de eventuais irregularidades.

Com relação ao apontamento da moradora, a CAIXA ressalta que a construtora não efetuou os reparos em função do ocorrido no empreendimento e do risco à integridade física dos funcionários que a situação apresenta.

A CAIXA ressalta que possui um canal de atendimento aos beneficiários do MCMV, por meio do Programa Caixa de Olho na Qualidade, os moradores podem registrar elogios, dúvidas, reclamações ou denúncias. O telefone é 0800.721.6268 e a ligação é gratuita.


Fonte: Virgínia Santos e Márcia Gabriele