Apesar do potencial produtivo, legislação de energia não beneficia o Piauí

"Isto se parece com a lei do ICMS, só que com efeito contrário. Quando você compra um televisor em São Paulo, o imposto sobre produção fica lá, e não no Piauí

Apesar do potencial produtivo do Estado no tocante à produção de energia, a legislação atual para produção e consumo não beneficia o Estado. Isso porque a lei atual é prejudicial aos produtores de energia e prejudica o Piauí, já que o imposto para consumo de energia não beneficia quem produz, apenas quem consome.

"Isto se parece com a lei do ICMS, só que com efeito contrário. Quando você compra um televisor em São Paulo, o imposto sobre produção fica lá, e não no Piauí.

Com a questão da energia, quem se beneficia são os estados que mais consomem, e não os que produzem", explica Luís Coelho, secretário de Mineração do Piauí.

Luís explica que a lei de impostos sobre energia tem esta configuração porque foi criada por um deputado do Sudeste - região que apresenta maior consumo de energia no Brasil, mas a menor produção.

"A solução é criar uma legislação que beneficie o Estado neste sentido. Como as leis tem o hábito de serem reformuladas, esta é uma que poderia ser beneficiada com uma atualização. O estado só vai ganhar com isso", aponta Luís.

O secretário estadual de Planejamento e Gestão da Economia, Antônio Neto, informou que o Estado dará todo o apoio e estímulo para empresários para o desenvolvimento do setor energético. Atualmente, o governo trabalha com dois eixos distintos de produção, um voltado para a zona rural e outro com os empresários.

A Fazenda Solare visa a produção de energia na zona rural, voltada para o consumo pessoal de agricultores. Em Teresina, o foco é trabalhar com os empresários, os estimulando a produzir sua própria energia durante o dia.

No fim do mês, será feito o balanço, que poderá gerar uma economia de 16% para o empresário. Frutos vêm de forma imediata e impulsionarão a economia.

 

Fonte: Olegário Borges