Câmara aprova redução de juros em programa de financiamento estudantil

Aluno de licenciatura que der aula na rede pública terá desconto

 A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (15) um projeto de lei que muda as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A proposta segue agora para o Senado. As informações são da Agência Brasil. Pelas novas regras do Fies, o estudante vai pagar juros em torno de 3,5% ao ano para os novos contratos e, também, para os saldos devedores.

Atualmente, os juros são de 9% ao ano. negativos. O projeto também alonga o prazo de financiamento que era de uma vez e meia o tempo do curso para três vezes. Os estudantes de cursos de licenciatura egressos de boas universidades particulares que derem aula em escolas públicas terão desconto de 1% do saldo devedor para cada mês trabalhado. A medida também beneficia alunos formados nas áreas de saúde que forem trabalhar na rede pública.

Outra novidade da proposta é a permissão para que o estudante recorra ao Fies toda vez que necessitar. Antes era apenas uma vez. Segundo o relator do projeto, o deputado Reginaldo Lopes, em 2010, o número de estudantes beneficiados pelo programa poderá chegar a 200 mil. Na avaliação dele, as novas regras do Fies vão beneficiar cerca de 576 mil brasileiros, entre os estudantes e as pessoas formadas.

A partir de 2010 O ministro da Educação, Fernando Haddad, havia dito na segunda-feira (14) que o desconto de 1% já valerá para os estudantes que entrarem em universidades a partir do primeiro semestre de 2010, desde que atinjam uma pontuação mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A proposta, de acordo com o ministro, não impedirá que os universitários beneficiados trabalhem também em instituições particulares, no caso dos professores. "Eles terão de cumprir um regime de 20 horas na escola pública. Mas poderão atuar também em outras escolas."

Essa nova modalidade do Fies, disse o ministro, vai incluir apenas universidades particulares bem avaliadas pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), que considera a avaliação das instituições, dos cursos e também o desempenho dos estudantes. Segundo Haddad, o objetivo é atrair bons alunos para o magistério. "Vamos atrair mais talentos se o jovem considerar que tem um piso nacional garantido, diretrizes de carreira e que não pagará pelo ensino.Dar aula é algo muito prazeroso, diferente de trabalhar numa fábrica, por exemplo. É um ambiente muito estimulante", diz. "Com isso, assumimos que é dever do estado formar os professores, independentemente da formação pública ou particular."

Fonte: g1, www.g1.com.br