Câmara de vereadores de Teresina não aprova Lei que beneficiaria casais gays

Câmara de vereadores de Teresina não aprova Lei que beneficiaria casais gays

Já o vereador peemidebista Samuel Silveira se manifestou favorável ao projeto

Por 14 votos contrários, a proposta da vereadora Teresinha Medeiros(PPS), que assegura aos casais homoafetivos o direito à inscrição como entidade familiar nos programas de habitação popular, o projeto de lei foi reprovado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Vereadores de Teresina, devendo entrar em pauta para votação somente em 2015.

Além de não se mostrar a favor da proposta, o vereador Dudu (PP) explica o porquê. ?O que a vereadora estava propondo era uma redução desses direitos porque ela estava direcionando a apenas uma diretoria em específico do município, que é a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Teresina. Eu entendi que não se pode diminuir os direitos que já estão amplamente garantidos pelo Supremo Tribunal Federal.?

Já o vereador peemidebista Samuel Silveira se manifestou favorável ao projeto de habitação popular para os casais homoafetivos. Segundo ele, se a relação é considera estável, o tratamento dado deve ser igualitário a todos. ?Nós sabemos que toda família tem direito a uma habitação. E, a partir do momento, em que se considera uma família homoafetiva esses entes também devem participar dos programas habitacionais do governo federal?.

Fonte: Denison Duarte