Comissão do Senado discute incluir direito a felicidade

Audiência debate prosposta de mudança no artigo 6°, que garante os direitos sociais

O tema em debate na audiência realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, por sugestão do senador Cristóvam Buarque (PDT-DF), será ?A Felicidade é uma razão de Estado??

A comissão debaterá a sugestão de modificar o artigo 6° da Constituição, o que trata dos direitos sociais. A ação foi proposta pelo movimento + FELIZ, composto por artistas e intelectuais que acreditam que a felicidade deve ser vinculada com os direitos sociais.

Com a mudança, o texto do artigo 6° passaria de ?São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.? para ?São direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.?

Fonte: r7