Dilma sanciona lei que reserva aos negros 20% das vagas em concursos

Dilma sanciona lei que reserva aos negros 20% das vagas em concursos

A norma começa a valer nesta terça-feira (10), após publicação no Diário Oficial da União, e vai vigorar, inicialmente, por dez anos.

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, na tarde desta segunda-feira (9), a lei que reserva aos negros 20% das vagas de concursos p?blicos federais do poder Executivo. Ela espera que a medida sirva de exemplo para a ado??o de normas similares nos demais poderes, entes federados e na iniciativa privada.

A norma come?a a valer nesta ter?a-feira (10), ap?s publica??o no Di?rio Oficial da Uni?o, e vai vigorar, inicialmente, por dez anos. A lei, originada em um projeto do Executivo enviado por Dilma em novembro do ano passado, foi aprovada pelo Senado no ?ltimo dia 20. Al?m da administra??o p?blica federal, a nova lei se aplica a autarquias, funda?es e empresas p?blicas, al?m de sociedades de economia mista. Segundo o texto da lei, poder?o concorrer na reserva para candidatos negros todas as pessoas que se autodeclararem pretas ou pardas na inscri??o para o concurso p?blico, seguindo o quesito de cor ou ra?a utilizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica).

Os candidatos negros concorrer?o concomitantemente ?s vagas reservadas e ?s vagas destinadas ? ampla concorr?ncia, de acordo com a sua classifica??o no concurso. Segundo Dilma, o sistema que est? sendo implantado "assegura que o m?rito continua a ser condi??o necess?ria para ingresso dos candidatos", sendo que a lei altera "apenas a ordem de classifica??o, privilegiando os candidatos negros".

Fonte: portalintegracao
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