MTE fecha o projeto do Sistema Único de Emprego em janeiro, diz ministro

Proposta ficará 30 dias disponível para consultas públicas e sugestões

O projeto para criação do Sistema Único de Emprego e Trabalho Decente será finalizado ainda em janeiro, segundo afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, nesta quarta-feira (15), durante visita à montadora de veículos Hyundai, em Piracicaba (SP).

O sistema, que terá moldes semelhantes aos do SUS, na área da Saúde, substituirá o atual Sistema Nacional de Emprego (Sines) e promete aprimorar a intermediação entre empresa e trabalhador.

"No final do mês teremos o projeto. Não será, porém, uma proposta definitiva porque vamos disponibilizá-la por 30 dias para que a população possa dar opiniões e encaminhar sugestões", afirmou Dias. O prazo para conclusão da proposta definitiva, incluindo a fase de debates e consultas públicas, é 16 de abril de 2014, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Outro objetivo do Sistema Único, conforme a pasta, também é viabilizar políticas públicas voltadas ao trabalhador. Um grupo de trabalho foi formado no final de dezembro no MTE para concluir o projeto, que é elaborado com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e especialistas da área, segundo o ministério.

Bolsa para capacitação

Durante a visita à fábrica da Hyundai, Dias falou também sobre medidas voltadas ao treinamento de mão de obra. Segundo o ministro, deve ser criado no próximo mês um programa para capacitação de trabalhadores nas empresas que necessitam de serviço especializado.

"Vamos lançar em fevereiro um programa para qualificação dentro das próprias empresas. Pagaremos uma bolsa para os profissionais e eles farão a capacitação nas empresas que já têm os equipamentos necessários para o treinamento", disse.

Após a entrevista do ministro, questionada sobre detalhes como o valor da bolsa e formas de adesão, a assessoria do MTE afirmou em nota que ainda não há definições sobre o programa, que seria realizado com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), regido pelo Conselho Deliberativo do FAT (Codefat).

"O projeto precisará ser apreciado pelos conselheiros para ser aprovado. A próxima reunião do conselho será em fevereiro. Por isso, ainda não é possível divulgar detalhes", diz a nota da assessoria do MTE.

Déficit de auditores

Em 2012, após acidentes de trabalho em obras da Copa do Mundo, Dias afirmou que o Ministério do Trabalho e Emprego tem menos auditores fiscais que o necessário. Segundo ele, o Brasil precisaria de ao menos 5 mil auditores, mas tem cerca de 2.600. Ele disse ainda que pediria autorização do Ministério do Planejamento para realizar, no início deste ano, um concurso para preenchimento de 500 vagas.

Nesta quarta-feira, Dias afirmou que a solicitação deve ser feita na próxima semana e destacou que o ministério já finalizou neste mês o processo seletivo iniciado em 2013 para contratação de 100 auditores fiscais.

Fonte: G1