Noções de legislação aplicada ao MPU são essenciais para candidatos

Noções de direito administrativo e constitucional e conhecimentos sobre a legislação aplicada ao MPU são essenciais para os candidatos a vagas

O Ministério Público da União (MPU) selecionará 263 analistas e técnicos em concurso público, com 16 vagas destinadas para pessoas com deficiência, mais formação de cadastro reserva. Esse é o 8º processo seletivo para os cargos de nível médio e superior do órgão, com lotação em todo o país. A data prevista para a avaliação é 6 de outubro de 2013. A banca responsável será o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). Entre os principais conteúdos, estão legislação aplicada ao MPU e noções de direito administrativo e constitucional, comuns a todos os cargos.

O certame será composto por provas objetivas de 120 questões ? 50 de conhecimentos básicos e 70 específicos, de acordo com as habilidades requeridas na área inscrita ? para os cargos de nível médio e superior. Os candidatos a analista também precisarão fazer prova discursiva.

Felipe Xavier Cruz, 26 anos, se prepara para disputar um dos cargos de analista oferecidos. Formado em engenharia de redes de comunicação, ele concorrerá a uma das 12 vagas da área de tecnologia da informação, com especialidade em suporte e infraestrutura, destinada para Brasília.

Felipe explica que está há três anos e meio sem estudar para concursos públicos.?Eu ainda lembro o conteúdo das matérias básicas da minha época de concurseiro. Então, vou revisar os temas que já domino e focar nas disciplinas de conhecimentos específicos listadas no edital?, explica o candidato, que diz assistir às aulas de cursos preparatórios presenciais e em vídeos como apoio às leituras e exercícios.

Para se destacar

Os conhecimentos a respeito da legislação aplicada ao MPU são essenciais para o candidato que quer se destacar no certame. ?A média de questões do assunto é de cinco a 10 por prova. É uma legislação extensa, mas é possível fazer uma sistematização de estudo para entender o conteúdo de forma objetiva?, explica Dackson Soares, professor de legislação do site especializado Estúdio Aulas. Ele sugere que o concorrente domine conhecimentos a respeito da função do órgão ? quais são os ramos, os princípios expressos e doutrinários, prerrogativas e o método de escolha de procuradores-gerais. Para o cargo de analista, Soares destaca no edital o ponto que trata do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pede atenção ao estudo desse tópico. ?Não é algo muito tratado em sala de aula, como é o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas pode ser um item a mais para garantir a vaga em virtude da grande concorrência nas provas do MPU?, aconselha.

A respeito de noções de direito administrativo, o professor do IMP Concursos Gustavo Scatolino destaca a ausência no edital da parte de princípios da administração pública. ?Entretanto, é bom que o candidato leia a respeito desse tema, pois ele pode auxiliar a responder a outras questões da disciplina?, recomenda. Scatolino explica que é comum o Cespe elaborar perguntas a respeito de administração direita e indireta, a diferença entre órgãos e entidades e o artigo 8º da Lei nº. 8.112, de 1990, que trata de provimento de cargos públicos. ?Outro ponto importante é ler os artigos 37 a 41 da Constituição Federal, ponto que é comum entre as matérias de direito administrativo e constitucional?, afirma. Ainda segundo o especialista, a recomendação é testar os conhecimentos na área com as últimas provas do MPU.

Para o professor do Alub Concursos João Alexandre, a primeira indicação em noções de direito constitucional é ficar atento ao perfil da banca examinadora. ?O Cespe é quem mais cobra em provas as decisões de jurisprudência dos principais tribunais do país. Portanto, é importante que os concorrentes fiquem atentos às questões midiáticas atuais, como aborto de fetos anencéfalos e manifestações, para poder analisar os casos segundo bases jurídicas?, diz. O professor sugere aos concurseiros atenção à parte dos direitos fundamentais, devido à quantidade de itens destinados ao tema e à estrutura dos Três Poderes. ?Não tem como estudar para o MPU sem entender essencialmente o Poder Judiciário e como ele se relaciona com os demais?, comenta.

Aos novos concurseiros, Alexandre recomenda começar pelo estudo da lei seca, para se familiarizar com o assunto antes de se aprofundar na disciplina. ?Muitos candidatos cometem o erro de buscar primeiro doutrinas e jurisprudências, mas o entendimento do texto seco das leis corresponde a cerca de 70% de qualquer prova.?

O que diz o edital

Ministério Público da União (MPU)

Cargos:

» Analista

Especialidades: arquivologia, biblioteconomia, comunicação social, educação, estatística, finanças e controle, gestão pública, planejamento e orçamento, clínica médica, psiquiatria, antropologia, arquitetura, contabilidade, economia, engenharia agronômica, engenharia ambiental, engenharia civil, engenharia de segurança do trabalho, engenharia elétrica, engenharia florestal, engenharia mecânica, engenharia sanitária, geografia, medicina, medicina do trabalho, oceanografia, enfermagem, odontologia, psicologia, serviço social e tecnologia da informação

» Técnico

Especialidades: tecnologia da informação e comunicação, enfermagem e saúde bucal

» Vagas: 226 para analista e 37 para técnico

» Remuneração: R$ 4.575,15 e

R$ 7.506,54

» Inscrições: até hoje (25)

» Taxa: R$ 60 e R$ 80

» Prova: 6 de outubro

» Edital: www.cespe.unb.br/concursos/mpu_13_2

Fonte: Correio Braziliense