A Defensoria Pública do Estado do Piauí vai realizar nesta quinta-feira, dia 18, uma audiência pública para reiniciar o processo de implantação da Ouvidoria Geral da Instituição.
A audiência iniciará às 14h, no auditório do Programa de Desenvolvimento do Artesanato do Piauí (Prodart), localizado no Centro de Artesanato Mestre Dezinho, na Praça Pedro II, centro de Teresina.
A audiência tem por objetivo apresentar o projeto de alteração da resolução que trata do procedimento para a implantação da Ouvidoria Geral.
Na oportunidade serão elucidadas as dúvidas dos presentes, assim como recebidas suas sugestões para a alteração da respectiva resolução. O ouvidor geral da Defensoria Pública será escolhido entre membros da sociedade civil, a partir da formação de uma lista tríplice sob a responsabilidade do Conselho Superior da Defensoria Pública, sendo a nomeação feita através da escolha da Defensora Geral.
Estão sendo convidados a participar da Audiência Pública desta quinta-feira os assistidos pela Defensoria Pública, representantes de Conselhos de Direito, Associações de Moradores, Sindicatos, Organizações Não Governamentais, Representações de Direitos Humanos, Movimentos Sociais em geral e quem mais tenha interesse em conhecer e fazer parte do processo.
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