Deputado acusa Detran de cartel de emplacamento

Deputado acusa Detran de cartel de emplacamento

Cícero Magalhães disse que a portaria baixada em agosto impede que novas empresas entrem no mercado

Uma portaria do Detran-Piauí em 31 de agosto suspendeu o credenciamento de novas empresas fabricantes de placas e tarjetas para veículos. As empresas já credenciadas, únicas aptas para o serviço, são apenas oito, pertencentes a cinco donos, e cobrariam valores de até R$ 140 por par de placas, que antes custavam entre R$ 50 e R$ 70. As informações são do deputado estadual Cícero Magalhães, ao meionorte.com.

?O presidente do Detran acha que isso é normal, e ainda falou em aumentar o preço das placas?, disse Cícero Magalhães. Segundo ele, a Associação de Fabricantes de Placas de Veículos (AFAP V) criou o sistema atual de código barras e lacres de segurança das placas. O sistema é empregado pelas oito empresas cadastradas, mas com a portaria, nenhuma nova empresa pode entrar no mercado. ?Isso cria um cartel, e é ilegal. A concorrência é a alma do negócio!?, disse o deputado. O negócio, disse Cícero, movimenta mais de R$ 70 milhões.



O deputado denunciou meionorte.com também uma contribuição que é pedida, no ato pagamento do emplacamento, de R$ 5 reais, que seriam R$ 1 para Educação de Trânsito, R$ 2 para o Corpo de Bombeiros e R$ 2 para Coordenadoria de Transporte. Segundo ele, a taxa é obrigatória, quando deveria ser uma contribuição espontânea.

Cícero convocou uma audiência pública, marcada para terça-feira (18) às 9h, onde o tema deve ser discutido com a presença do diretor geral do Dentran-PI, José Antonio Vasconcelos. ?Ele disse que achou foi bom, pois tem certeza que não há nada errado?, afirmou o deputado Cícero Magalhães.

Fonte: Andrê Nascimento