Detentos não serão mais aceitos nos distritos policiais

O Sindicato dos Delegados da Polícia Civil quer garantir a segurança dos policiais e da população nas delegacias do Piauí.

Não serão mais aceitos detentos nos distritos da capital, conforme o Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Piauí. O objetivo principal é garantir a segurança dos policiais e da população, já que as delegacias estão situadas em áreas residenciais e não oferecem a estrutura necessária para evitar fugas.

A presidente do Sindicato, a delegada Andrea Magalhães, destaca que a medida não abarca a Central de Flagrantes, que possui 30 presos, onze destes ingressaram após a vista da Comissão de Segurança Pública da OAB Piauí e se constatou a falta de condições do local, no dia 29 de agosto. O Sindicato vai acionar a Vigilância Sanitária, o Ministério do Trabalho e o Corpo de Bombeiros sobre a situação da Central de Flagrantes.

?A Secretaria de Justiça tem que se organizar para dar uma solução para esse problema. Essa decisão tem caráter definitivo e tem apoio total da categoria e está embasado em toda categoria. Esses últimos meses foram terríveis, com fugas, motins. A situação de Teresina é absurda. As delegacias estão lotadas e não tem mais condição nenhuma? explica a delegada, recordando que desde o começo do ano existe tem uma decisão judicial da 2ª vara de execuções penais cobrando uma solução para o problema.

Os demais delegados foram orientados pela presidente a não aceitarem presos sob nenhuma circunstância, sob o argumento de que a situação nos distritos pode piorar bastante porque ou os presos são transferidos para o sistema prisional, ou ficam na Central.

Delegacias de polícia deveriam servir para manter suspeitos logo após a detenção e presos por curtos períodos de tempo, até seu livramento ou transferência para estabelecimentos maiores. Mas a realidade nos distritos de Teresina é muito diferente.

TRANSFERÊNCIA DE PRESOS - Uma nota foi divulgada pelo Sindicato, informando que todos os detentos, após a devida autuação, devem ser transferidos da Central de Flagrantes, diretamente para o sistema prisional, o qual, de fato e de direito, detém tal responsabilidade. O Sindicato alerta que existe dificuldade de trabalhar porque estão custodiando, irregularmente, presos nos distritos. Esta situação já foi denunciada outras vezes pelo Sindicato, mas nenhuma providência solucionou a questão.

Trecho da nota mostra que atual situação é onerosa para a Justiça e prejudica solução de crimes: ?Além de representar um atraso na solução dos crimes e de flagrante desvio de função, a permanência de presos nos distritos é um risco para a segurança dos Delegados, Agentes e Escrivães, além de um perigo para a população, já que as delegacias ficam localizadas próximas a residências e não têm estrutura adequada para fazer a custódia dos infratores, muitas vezes de alta periculosidade?.

Esta decisão foi tomada após reunião com os titulares do 21º, 23º, 25º e Polinter - delegacias que ainda mantêm presos.

Fonte: Virgínia Santos e Vicente de Paula