Tempo para abrir empresa ficará mais rápido no Piauí

O Governo Federal lançou medida que vai reduzir o tempo de abertura de uma empresa de seis para cinco dias

A Secretaria de Micro e Pequena Empresa da Presidência da República apresentou no último dia 16 medidas que vão reduzir o tempo gasto para abrir empresas no país, de seis meses para cinco dias.

O principal passo será a adoção do cadastro único para as micro e pequenas empresas com base no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

A intenção é criar um guichê único nas Juntas Comerciais. Quanto a isso, José Eduardo, presidente da Junta Comercial do Piauí (JUCEPI), explica que o projeto do guichê único está sendo elaborado para enfrentar a burocracia.

?As explicações para a demora em abrir uma empresa no Estado e no Brasil, como um todo, fundamentam-se na burocracia, que é a grande queixa dos empresários ou potenciais empreendedores quando buscam registrar as suas empresas.

Ela é alimentada pelo emaranhado de exigências legais e de instituições envolvidas no processo de formalização, já que não depende unicamente das Juntas Comerciais. Isso tudo é fator de desestímulo ao empreendedorismo?, falou José Eduardo.

A empresária e fonoaudióloga Tamires Saboia abriu, há 4 meses, um Instituto que interliga música e artes em um só lugar e concorda que existe uma enorme dificuldade para abrir um negócio.

?O Brasil hoje passa por uma fase onde muitas pessoas, principalmente jovens como eu, desejamos abrir nosso próprio negócio e empreender com toda garra e força de vontade.

Mas muitas vezes isso ficava apenas no desejo, visto que, quando se parava pra pensar em toda burocracia e toda a dificuldade de meses para se abrir uma empresa, logo a ideia era abafada?.

No caso da empresária, o processo de abertura foi sempre assessorado pela equipe de contabilidade da empresa, mas bastante burocrático, já que são exigidos inúmeros documentos para a abertura.

?Entre uma etapa e outra do processo se demanda algum tempo para ser executado. Para a abertura do Instituto, foram necessários seis meses de muita caminhada para os órgãos responsáveis pela regularização?, conta Tamires.

O presidente da Junta Comercial do Piauí também fala que os processos de abertura de empresas sempre têm início na Junta, pois é o cartório de registro público mercantil. Com a ideia do guichê único, este, efetivamente, significa potencializar tal atividade.

?Isso faz com que a JUCEPI concentre o deferimento do registro das empresas e possa desencadear a real abertura do negócio, chancelando, além do documento requerimento de empresário, ata de constituição, também a emissão de CNPJ?, falou.

Empresária afirma que medida será benéfica para a economia

Apesar da medida apresentada pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) da Presidência da República ter como objetivo reduzir para cinco dias o tempo gasto ao abrir um negócio, empreendedores do Piauí afirmam que a medida trará benefícios para economia.

A empresária Tamires Saboia disse que a diminuição do tempo trará mais benefícios para o país. "Essa medida ajudará a todos que desejam empreender, pois a redução facilitará e muito o início das atividades de novas empresas, gerando mais emprego e renda e o surgimento de nova empresas".

Ela afirma que a proposta melhoraria as empresas já existentes e as que funcionam na ilegalidade, oferecendo uma rápida regularização. "Essa iniciativa do governo é de extrema importância para contribuir com o surgimento de novas empresas e consequentemente tornarmos o nosso país maior e melhor economicamente", finaliza.

"Eu acho que é um tempo muito pequeno para abrir um negócio. Independente do negócio, essa redução do tempo vai limitar muito o microempresário. É como se ele fosse pular etapas no processo de abertura", avalia o empresário Danilo Monteiro".

O presidente da Junta Comercial do Piauí, José Eduardo, disse que a Junta tem hoje um acervo que conta com 190 mil empresas e que o órgão já está digitalizando-o, para para diminuir o tempo de espera por um ato de registro.

Ele disse que, atualmente, já acontece a entrega de alvarás provisórios das Prefeituras Municipais, quanto à localização do imóvel da empresa e do Corpo de Bombeiros, para negócios que envolvam baixo risco, correspondentes estatisticamente a 90% das atividades empresariais no Piauí.

No trâmite de abertura de empresas, incluem-se a Receita Federal, as prefeituras, o Corpos de Bombeiros, as Secretarias Estaduais de Fazenda, dentre outros órgãos e agências reguladoras específicas de cada atividade.

Fonte: Djalma Batista e FLÁVIA ARAÚJO