Banco Central lança operação anticalote para reaver R$ 28,5 bi

O Banco Central começará em outubro uma perseguição aos principais devedores da instituição, na tentativa de reaver quase R$ 30 bilhões.

Na mira, estão 322 devedores que juntos respondem por 70% de tudo que o banco cobra na praça. São instituições financeiras, pessoas físicas, empresas de diferentes matizes, clubes de futebol e o Estado do Rio de Janeiro. Em comum, têm o fato de deverem mais de R$ 1 milhão ao BC.

Boa parte dos valores decorre de multas aplicadas ao detectar infrações, como a movimentação ilegal de dinheiro no exterior. É nessa categoria que está a maioria dos times de futebol devedores, pegos em transações irregulares de passe de jogadores.

O Paraná Clube lidera a lista, que tem 13 agremiações.

Há ainda os casos de calote por instituições que receberam empréstimos do governo. O maior devedor do BC, a empresa Auxiliar S/A, deve R$ 11 bilhões, numa disputa que remonta a 1985, quando o BC decretou a liquidação extrajudicial do grupo e quitou parte de suas dívidas.

Como a Auxiliar, há dezenas de devedores que o BC caça há décadas. Por isso, além de aumentar a arrecadação, o objetivo do "Projeto de Grandes Devedores" é inibir novas disputas judiciais.

A aposta dos devedores contumazes ao contratar advogados para manter teses no Judiciário e afastar o pagamento é agora de alto risco", diz o procurador-geral do BC, Isaac Sidney Ferreira.

O primeiro passo para fechar o cerco será o protesto extrajudicial das dívidas em cartório. Assim, todos ficarão com o "nome sujo". Outra inovação é a contratação de uma empresa para rastrear patrimônio no exterior e bens em nome de "laranjas.

Um grupo de 13 funcionários cuidará apenas dos casos do projeto, que tem orçamento de R$ 1 milhão e duração prevista de dois anos.

Com ele, o BC espera elevar para cerca de R$ 600 milhões a recuperação anual de créditos, o dobro do obtido em todo o projeto anterior, realizado de 2006 a 2011.

O cálculo não considera o Refis, o programa de parcelamento de dívidas com a União, cujo prazo de adesão vai até agosto. A expectativa é que ele ajude a turbinar a recuperação dos créditos –e a reduzir a lista de devedores.

O banco BTG Pactual, por exemplo, com uma dívida de R$ 20 milhões com o BC, já aderiu, apurou a Folha.

O projeto pode melhorar as contas públicas, pois todos os valores recuperados de multas, cerca de R$ 12 bilhões, comporão o superávit primário (economia para pagar os juros da dívida).

Procurado, o BTG não comentou. A Auxiliar S/A e o Paraná Clube não responderam até a conclusão desta edição.