Brasil vence EUA em disputa na OMC sobre suco de laranja

Vitória tem repercussão multilateral, afirmou governo; indústria diz que as exportações não devem aumentar.

Disputa iniciada em 2009 na OMC (Organização Mundial do Comércio) entre Brasil e Estados Unidos envolvendo o suco de laranja chegou ontem ao fim. Os americanos desistiram de recorrer de decisão favorável da OMC ao Brasil, que questionou medidas antidumping impostas ao suco de laranja nacional. A OMC condenou uma modalidade de cálculo utilizada pelos EUA para determinar se o produto chegava ao país abaixo do preço de custo.



Conhecido como "zeramento", esse método desconsidera compras em que o preço de exportação superou a cotação do produto no mercado doméstico, utilizando apenas os valores abaixo dos preços no país de origem.

A prática acabava inflando os valores utilizados na análise do dumping e a tarifa antidumping aplicada. O governo brasileiro comemorou o resultado do impasse. "A decisão de não apelar torna a vitória brasileira definitiva e consolidada. É uma vitória importante", disse o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

Para o chanceler, o fim da disputa também terá efeito sobre outros países que já contestaram o método. "Nesse caso, [a repercussão] não só é bilateral mas também multilateral porque cria uma jurisprudência na OMC contra essa prática."

Fonte: Folha.com