Consórcio com Eletrobras e estatal chinesa leva linha de Belo Monte

O consórcio IE Belo Monte, formado por Furnas Centrais Elétricas S.A. (24,5%), State Grid Brazil Holding S.A. (51%) e Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. ? Eletronorte (24,5%), foi o vencedor do leilão da linha de transmissão que irá escoar a energia produzida pela hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, para a Região Sudeste. O grupo ofereceu uma proposta de remuneração anual de R$ 434.647.038, 38% menor que o teto fixado pelo governo.

Furnas e Eletronorte são empresas subsidiárias da Eletrobras, estatal brasileira do setor elétrico. Já a State Grid é uma estatal chinesa que está no Brasil desde 2010, quando adquiriu sete companhias nacionais de transmissão de energia.

O deságio (diferença entre o valor máximo fixado pelo edital e o da proposta feita pela empresa) em relação ao teto de remuneração fixado pelo governo, de 38%, ficou bem abaixo dos leilões de transmissão realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2013, que resultaram em ofertas com deságio médio de 24,14%, segundo a Aneel, responsável pelo leilão desta sexta-feira (7).

A obra é considerada uma das mais importantes para o setor elétrico e demandará um investimento estimado em R$ 5,1 bilhões.

A linha de 2,1 mil quilômetros de extensão terá capacidade para transmitir 4 mil megawatts (MW) de energia, ligando as subestações de Xingu (PA) e Estreito (MG), passando pelos estados do Pará, onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, Tocantins, Goiás e Minas Gerais.

A energia será entregue na subestação de Xingu pela concessionária da usina, e então será transportada até Estreito pela obra leiloada nesta sexta. A partir desse ponto, a energia será distribuída por outras linhas para os estados da Região Sudeste.

Três consórcios participaram da disputa. A abertura dos envelopes foi feita na BM&FBovespa, em São Paulo.

Veja as propostas recebidas:

- Abengoa Construção Brasil Ltda ? R$ 620.423.600 (11,49% de deságio)

- Consórcio BMTE ? Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A (50%) e Alupar Investimento S.A. (50%) ? R$ 666.482.160 (4,93% de deságio)

- Consórcio IE Belo Monte ? Furnas Centrais Elétricas S.A. (24,5%), State Grid Brazil Holding S.A. (51%) e Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (24,5%) ? R$ 434.647.038 (38% de deságio)

Regras

Pelas normas estabelecidas, vencia o leilão quem aceitasse receber o menor valor pela construção e operação das linhas ao longo da concessão, a chamada Receita Anual Permitida (RAP), recebida a partir da operação comercial. O edital tinha fixado um teto de R$ 701 milhões.

O prazo de concessão é de 30 anos, e a linha deverá entrar em operação no prazo de até 46 meses após a assinatura do contrato.

Essa vai ser a primeira linha de transmissão do país com tensão de 800 kV, que permite menor perda de energia durante o transporte. A obra também terá capacidade de transmissão de 4 mil megawatts (MW).

Os mais de R$ 5 bilhões em investimentos previstos incluem a compra e instalação de 28 transformadores, cada um com 450 toneladas; 25 mil quilômetros de fios e 4,5 mil torres que sustentam os cabos. De acordo com a Aneel, a construção deve gerar 12,5 mil empregos diretos.

No final de janeiro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que as condições de financiamento para a linha de transmissão de Belo Monte também serão mais favoráveis que aquelas oferecidas em leilões anteriores.

A hidrelétrica no Pará deve entrar em operação em fevereiro de 2015 ? previsão do consórcio Norte Energia, responsável pelo empreendimento. A conclusão das obras, porém, está prevista para janeiro de 2019. Com um investimento estimado em R$ 28,9 bilhões, a usina terá potência de 11.233 MW e deve gerar 4.571 MW médios.