Dilma já admite subir taxa de retorno de investimentos em infraestrutura

O Ministério da Fazenda está refazendo os cálculos para checar se é possível mudar as taxas

A pedido de empresários, o governo Dilma Rousseff admite rediscutir a taxa interna de retorno dos investimentos nos programas de concessão de rodovias e ferrovias ao setor privado, de 5,5% e 6,5%, respectivamente.

"Se sentirmos que isso [mudar a taxa de retorno] é importante para melhorar a competitividade, vamos fazer", afirmou à Folha o presidente da EPL (Empresa de Projetos e Logística), Bernardo Figueiredo.

Ele informou que o Ministério da Fazenda está refazendo os cálculos para checar se é possível mudar as taxas, mas adiantou que ainda não há uma decisão final.

A ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) confirmou também que o tema está sendo rediscutido pelo governo.

"Não somos intransigentes, vamos analisar os pedidos, mas posso garantir que ninguém vai perder dinheiro investindo no Brasil."

Até então, o governo não admitia renegociar a taxa de retorno dos projetos, a chamada TIR, sob o argumento de que já havia melhorado as condições de financiamento dos projetos e refeito as projeções de tráfego nas rodovias e crescimento econômico.

Tais mudanças só vieram depois que o governo foi obrigado a cancelar dois leilões de rodovias em janeiro porque os empresários decidiram não participar do processo por avaliar que as condições não eram atrativas.

As alterações deram aos empresários condições para melhorar a taxa de retorno, como prazos mais longos de pagamento de financiamentos e aumento no período das concessões, a chamada taxa de retorno alavancada. Segundo o governo, nas rodovias ela pode ficar entre 9% a 15% ao ano.

Os empresários, contudo, afirmam que essas melhorias de financiamento e projeções não afastam os riscos dos projetos, que são de responsabilidade do setor privado, e voltaram a pressionar para elevar a taxa interna de retorno, que dá maior garantia de recuperação do investimento.

IDEOLOGIA

Segundo um empresário, a taxa deveria ser elevada em ao menos um ponto percentual, para 6,5% ano no caso das rodovias. Lembra, porém, que as resistências partem exatamente da Fazenda, que está refazendo os cálculos.

"Parece algo ideológico, de que empresário quer lucrar de forma exorbitante. Não é isso, veja o que aconteceu com o cancelamento dos leilões de janeiro", diz ele, que pediu que não fosse identificado.

Segundo Figueiredo, o governo está discutindo com os empresários as sugestões feitas na consulta pública, incluindo a mudança na taxa de retorno, para fechar o edital a ser encaminhado ao TCU no início de abril.

O cronograma original prevê a divulgação do edital de licitação em maio e a realização do leilão de sete lotes de concessões em julho.

O governo está preocupado em garantir a participação do setor privado, daí a mudança no tom do discurso.

"Vamos soltar os projetos com as condições para que todos participem, inclusive os menos competitivos. Depois, o mercado regula isso no leilão. Não vamos brigar com o mercado", afirmou Figueiredo.

O presidente da EPL diz que os empresários têm de reconhecer que estão ganhando condições de financiamento que podem chegar a 80% do investimento, a baixas taxas de juros.

"Taxa de retorno de 14%, 15%, é coisa do passado, quando tínhamos taxas de juros elevadas no país. Hoje, a taxa livre de risco, que já foi superior a 10%, está em 2%."

Fonte: Folha