Divisão do Pará levaria para Carajás royalties do ouro

Garimpo deverá ser reaberto, de forma mecanizada, a partir de 2012

Se aprovada no plebiscito marcado para 11 de dezembro, a divisão do Pará em três estados colocaria Serra Pelada dentro do estado de Carajás ? os outros dois, se houver a divisão, seriam o próprio Pará (com uma área menor) e Tapajós.

Nessa hipótese, o pagamento dos royalties da mineração atualmente destinados ao estado do Pará iria para os cofres de um eventual novo estado de Carajás, que teria a mineração como principal atividade econômica da região. Uma parceria entre a cooperativa local de garimpeiros e uma empresa canadense deve permitir a reabertura no ano que vem do garimpo de Serra Pelada, desta vez com extração feita de forma mecanizada.

Em 17 e 18 de agosto, o site esteve em Serra Pelada e mostra em uma série de reportagens o projeto e a estrutura da nova mina, o cotidiano da localidade e a esperança dos que ainda não desistiram do sonho de encontrar ouro.

Os recursos chegariam ao novo estado por meio da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM), uma espécie de imposto calculado sobre o valor do faturamento líquido do produto mineral vendido.



O acordo firmado entre a Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a empresa de mineração Colossus, do Canadá, que deverá permitir a reabertura do garimpo de Serra Pelada a partir de 2012, agora de forma mecanizada, prevê a extração de cerca de 50 toneladas de minérios em dez anos.

Dos três minérios que têm extração prevista ? ouro, paládio e platina ?, o ouro é o mais valorizado no mercado.

A unidade internacional de medida, a onça troy, equivale a 31,10 gramas de ouro. Para cada ano de exploração da nova mina de Serra Pelada, a Colossus espera extrair até três toneladas de ouro, o equivalente a R$ 285 milhões por ano. No caso do ouro, a CFEM calculada é de 1% do valor arrecadado com a venda.

Segundo a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, desse total, 65% seriam destinados diretamente para o município de Curionópolis, onde está localizada a mina de Serra Pelada. Outros 23% seriam destinados aos cofres do novo estado de Carajás, caso o plebiscito determine a divisão do Pará. Os 12% restantes seriam pagos pela empresa para a União.

"Nossa região é muito carente de poder público devido à extensão do Pará, que é muito grande. Se houver a divisão, passaremos a ter força política e de investimentos. O dinheiro que é gerado aqui, será revertido para investimentos na própria população", afirma o prefeito de Curionópolis, Wanderson Chamon (PMDB), um dos principais defensores da campanha de independência do estado de Carajás.

Por lei, a verba recebida por meio da CFEM precisa ser revertida em investimentos em infraestrutura, qualidade ambiental, saúde e educação da comunidade.

Se for criado, o novo estado de Carajás terá 39 municípios e uma população estimada de 1,5 milhão de habitantes, que poderiam ser beneficiados com os investimentos, na análise da prefeitura.

O prefeito de Curionópolis afirma que, devido à escassez de recursos da administração municipal, a empresa Colossus acaba suprindo necessidades da comunidade de Serra Pelada em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

"A população de Serra Pelada viveu jogada durante 30 anos, sem esperança de ter melhores condições de vida. Querendo ou não, a empresa que chegou ali está melhorando as condições de vida da população", afirmou Chamon.

Na análise do economista Célio Costa, que foi professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC) e é autor de um estudo sobre a viabilidade da criação do estado de Carajás, a divisão do estado melhoraria a vida das comunidades mais isoladas.

Serra Pelada, que desde o começo dos anos 80 se transformou em um ponto de peregrinação para os garimpeiros que buscavam o ouro da região, integra hoje uma região que tem uma carência de cerca de mil médicos e 1,1 mil policiais, segundo mostra o estudo do economista, feito em parceria com a prefeitura da cidade.

"O Brasil precisa entender que, se houver a divisão, aumenta a eficiência da máquina arrecadadora, e com isso diminuem as desigualdades sociais. Existe hoje uma desigualdade muito grande na região, e quem perde com isso é a população", avalia o professor.

Secretário estadual critica

Para Sérgio Leão, secretário especial de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável do estado do Pará, se o plebiscito confirmar a divisão do estado, a região de Carajás não conseguirá se estruturar tendo como base os recursos oriundos da exploração mineral, principal fonte da economia da região.

?A visão que temos é que os projetos de mineração são pouco agregadores de valor, já que os produtos não são industrializados. Os produtos são exportados de forma primária, o que acaba reduzindo os valores que são repassados para a região", afirmou.

Para o secretário, o valor dos royalties da mineração seria pequeno para auxiliar na manutenção da região. "Não acho que a estrutura mineral seja uma boa saída para a economia municipal [...] Fazer a separação não vai resolver o problema. O custo administrativo é muito pesado em relação ao PIB que os municípios têm. A separação não será boa para nenhum dos estados. Todos sairiam fracos", disse o secretário.

Fonte: G1