Escolas particulares fazem reajuste de mensalidades em Teresina

Por Lei, as escolas são obrigadas a comprovar o reajuste todo ano

As escolas particulares de Teresina já começaram a informar aos pais sobre o aumento da mensalidade para o próximo ano. O reajuste varia de acordo com cada instituição que analisa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para Paulo Machado, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Piauí (Sinepe-PI), o aumento deve ser inferior ao INPC, que ficará por volta de 10% até o final do ano. De acordo com o presidente, o Sinepe não determina nenhum ajuste médio para os estabelecimentos de ensino e orienta os empresários quanto ao valor do reajuste para evitar que os pais retirem seus filhos da escola.

“Nós não trabalhamos com valores, cada escola determina seu aumento de acordo com sua planilha de custos. Acredito que no próximo ano a maior parte das escolas terá um aumento de mensalidades inferior ou, no máximo, equiparado ao INPC que deve chegar por volta dos 10% até o final do ano. Atualmente esse valor está passando os 7%”, revela.

Por Lei, as escolas são obrigadas a comprovar o reajuste todo ano, através de planilhas de custos ou análise financeira feita com base em toda estrutura de custos e alunos da escola. Além disso, elas não podem mudar os preços durante o ano letivo, o ideal é que este processo se inicie no meio do ano.

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Ainda segundo a Lei 9870/99 que regulamenta o reajuste da mensalidade escolar, a planilha de custo ou a justificativa do aumento, juntamente com o valor da nova mensalidade, termos do contrato e número de alunos por sala/classe deverão ser afixados em local visível e de fácil acesso na escola, 45 dias antes do prazo final para a realização da matrícula.

Fonte: Lindalva Miranda e Rhauan Macedo